O estudo e a proteção das cavernas foram tema da 46ª edição do Sisema ComCiência, realizada nessa quinta-feira (28/8), com o tema “Espeleologia no licenciamento ambiental”. A palestra foi conduzida por Franciele de Carvalho Gonçalves, analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e mestre em Biologia Vegetal pela UFMG.
Durante o evento, Franciele abordou como os estudos espeleológicos — que envolvem a identificação, classificação e análise das cavernas — são fundamentais para embasar decisões no processo de licenciamento ambiental. “Essas análises orientam desde a definição da área de influência até o grau de relevância das cavernas identificadas, o que impacta diretamente nas exigências legais e compensações ambientais”, explicou.
A espeleologia é a ciência que estuda cavernas e outras cavidades naturais subterrâneas. Essas formações são protegidas por lei e reconhecidas pela Constituição de Minas Gerais como parte do patrimônio cultural e ambiental do estado.
Segundo Franciele, Minas Gerais possui cavernas distribuídas por todas as regiões, refletindo uma ampla diversidade geológica e ecológica. Ela destacou o recente reconhecimento do Vale do Peruaçu, no Norte de Minas, como Patrimônio Natural Mundial da Humanidade pela Unesco, que abriga o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
Licenciamento com base científica
A Feam, responsável pelo licenciamento ambiental no estado, tem adotado metodologias cada vez mais técnicas e integradas para avaliar o patrimônio espeleológico. Os estudos exigidos nos processos incluem prospecções, análise de relevância, avaliação de impactos e definição de medidas de controle, mitigação, compensação e monitoramento.
Além disso, a existência de áreas com alta ou muito alta potencialidade de ocorrência de cavernas é considerada critério locacional que influencia diretamente a modalidade de licenciamento exigida para empreendimentos, dada sua sensibilidade ambiental.
Franciele também destacou que, mesmo em casos em que há impacto, as medidas compensatórias exigidas pela Feam vêm contribuindo de forma concreta para a conservação de cavernas e de seus ecossistemas associados, por meio de projetos, obras e ações permanentes de preservação.
Ciência para orientar a política ambiental
O Sisema ComCiência é uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com apoio da Fapemig, e tem como objetivo divulgar pesquisas científicas e experiências técnicas que contribuam para a gestão ambiental em Minas Gerais.
Criado em 2020, o Programa recebe especialistas que compartilham estudos e experiências de campo nas mais diversas áreas ambientais. A mediação é feita por Alexandre Magrineli dos Reis, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
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Emerson Gomes
Ascom/Sisema
