A Bacia Hidrográfica do Rio Grande segue avançando na atualização do seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH). Em agosto de 2025, está sendo realizada a segunda rodada de reuniões para coleta de contribuições ao documento, que orienta a gestão integrada das águas da bacia, compartilhada por Minas Gerais e São Paulo.
O processo é conduzido com o acompanhamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e conta com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de órgãos do estado de São Paulo e dos Comitês de Bacias Hidrográficas da porção mineira do Rio Grande. A expectativa é consolidar o documento até o final de agosto, após as reuniões e oficinas previstas.
O PIRH do Rio Grande define diretrizes e ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável da água, além de fornecer subsídios técnicos para a tomada de decisão por gestores e demais atores envolvidos. A revisão atual também contempla os Planos de Recursos Hídricos das bacias afluentes, com base em um trabalho iniciado em 2023, que envolveu a análise dos oito Planos Diretores de Recursos Hídricos e a elaboração de novos Planos Plurianuais.
As atualizações refletem o compromisso com a integração entre as políticas estaduais e nacionais, e com a promoção da sustentabilidade hídrica. Além das contribuições dos comitês, áreas técnicas do Igam e da Subsecretaria de Saneamento da Semad participam de reuniões temáticas com a ANA, SP-Águas e Cetesb, no âmbito do Pacto pela Governança da Água.
Para a assessora de Programas, Projetos e Pesquisas do Igam, Camila Lacerda, “o Pacto possibilita a priorização de programas e ações estratégicas para toda a bacia em ambos os estados, nesse importante momento de planejamento que deve ser integrado”. Já o gerente de Planos e Enquadramento do Igam, Allan Mota, reforça que “essas discussões enriquecem as definições que estão em curso com os afluentes e o Comitê Federal, rumo a um planejamento efetivamente integrado”.
A programação continua em setembro, com o Seminário de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e de seus comitês afluentes, ocasião que marcará o fechamento do documento. Em seguida, a Reunião Conjunta das câmaras técnicas CTPLAN, CTIN e CTIL encaminhará a deliberação para aprovação final, prevista para outubro de 2025.
O Pacto pela Governança da Água é uma iniciativa da ANA que busca fortalecer a cooperação entre a Agência, governos estaduais e o Distrito Federal, com foco no aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da segurança de barragens. Minas Gerais aderiu à iniciativa em 1º de agosto de 2023, tornando-se o 11º estado a assinar o Termo de Adesão.
Mais informações estão disponíveis no Portal InfoHidro.
Renata Fernandes
Ascom/Sisema
