Vitória (ES) recebeu, nesta semana, o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que reuniu representantes de todo o país para debater os desafios da dupla dominialidade – modelo de gestão em que os recursos hídricos estão sob responsabilidade compartilhada entre órgãos estaduais e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) teve papel de destaque no debate, reforçando a importância da cooperação institucional para transformar desafios em oportunidades. O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, ressaltou que a complexidade do tema exige uma abordagem colaborativa.
“A dupla dominialidade deve ser vista não apenas como uma barreira, mas como uma oportunidade de integração. Quando unimos esforços, ampliamos a previsibilidade, fortalecemos a governança e entregamos mais resultados para a sociedade. O diálogo entre os entes gestores é o que possibilita transformar complexidade em soluções práticas para os territórios que dependem diretamente da água”, afirmou.
Fonseca destacou ainda que a união entre instituições é essencial para reduzir conflitos, otimizar processos e garantir mais resiliência diante da emergência climática.
“Precisamos avançar em modelos que considerem a diversidade dos territórios brasileiros e que assegurem segurança jurídica para usuários, empreendedores e comunidades. A água é um bem público essencial, e só conseguiremos gerir esse recurso de forma justa e sustentável com base na cooperação e no compartilhamento de responsabilidades”, acrescentou.
Com o tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”, o ENCOB 2025 consolidou-se como o principal espaço nacional de diálogo sobre recursos hídricos. A programação incluiu painéis temáticos, oficinas, exposições e atividades culturais, promovendo intercâmbio entre comitês de bacias hidrográficas, gestores públicos, sociedade civil, academia e usuários da água no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
