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4.268 Resultados para
  • 15/01/2024

    17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495 /Centro,...

  • 15/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de agosto de 2010, às 14 horas. Local:...

  • 15/01/2024

    Pauta da 19ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

  • 29/12/2023

    Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

  • 15/01/2024

    Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal Processos para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM: 6.1- Prefeitura Municipal...

  • 16/01/2024

    Lançado em 2014, o Portal InfoHidro é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O InfoHidro é um dos instrumentos de gestão das águas...

  • 17/01/2024

    Legislação Ambiental

  • 17/01/2024

    Em desenvolvimento