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Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

Comunicados Semad/Igam 2025 Comunicado Igam nº 01/2025   2024 Comunicado Igam nº 01/2024   2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 02-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023...

Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. O IGAM não possui obras públicas em andamento ou paralisadas....

Nesta seção serão disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos...

Institucional 2 Como órgão executivo responsável pelo desenvolvimento e implementação da política pública das águas em Minas Gerais, o IGAM atua em várias frentes, a exemplo do planejamento para a...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

Institucional 3 Desde a sua criação, o Instituto passou por diversas reestruturações internas e de estabelecimento de funções para melhor atender as demandas ambientais e sociais do Estado,...

Endereço da Sede Rodovia João Paulo II, 4143, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Prédio Minas, 1º e 2º andares, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900 Telefones (atendimento):...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos de Minas. O gerenciamento é...

O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o DECRETO 47866, DE 19/02/2020, tem por finalidade estabelecer as normas gerais da Autarquia, competindo-lhe...

Contato Conselho de Administração Telefone: (31) 3915-1262 E -mail: gabinete.igam@meioambiente.mg.gov.br     Atualizado em: 05/08/2025

O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código de Conduta...

Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: De Segunda à Sexta. Das 08:00 às 19:00               Atualizado em: 04/08/2025

Planejamento Estratégico O "Igam do Futuro" é o plano estratégico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, que reafirma seu compromisso com a excelência na gestão dos recursos hídricos de Minas...

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0003591/2025-48 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na...

Planejamento hídrico integrado avança na Bacia do Rio Grande Segunda rodada de reuniões consolida contribuições ao Plano Integrado de Recursos Hídricos, com foco na cooperação e na sustentabilidade...

Sisema participa de fórum em Santo Antônio do Monte para fortalecer ações de preservação das nascentes do Rio São Francisco Evento reforçou a importância da articulação entre bacias hidrográficas...

  O que é a Outorga?   A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos usos...

Avaliação de Serviços do IGAM Avaliação de Serviços do IGAM Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para fazer a...

Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Clique no nome do serviço para obter mais informações.

Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas Anuais – ano base 2019...

Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas Anuais – ano base 2019...

Sisema lança novo Painel do Planejamento Estratégico com foco em transparência e gestão integrada  Ferramenta reúne dados estratégicos e táticos dos órgãos ambientais e já está disponível nos sites...

Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT é uma ferramenta desenvolvida para aprimorar a análise e gestão...

Dirigentes do Sisema visitam Unidade Regional em Unaí e reforçam diálogo com servidores Encontro promove alinhamento estratégico, escuta ativa e valorização do trabalho das equipes no interior do...

Sisema destaca ações inovadoras na gestão hídrica e apoio ao desenvolvimento agrícola no estado Evento debateu políticas públicas, tecnologias e sustentabilidade no uso da água e irrigação em Minas...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

Governo de Minas assina decreto histórico que regulamenta uso da água no campo e avança na irrigação sustentável Inédita, norma garante segurança jurídica, produtividade agrícola e preservação...

Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao PECMA Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao...

Sisema ComCiência apresenta oportunidades de bolsas de estudo no Japão Programa dá detalhes da JICA:  Agência de Cooperação Internacional do Japão Oportunidades de Treinamento e Pesquisa com Bolsa:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute Fhidro e cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) e...

Sisema ComCiência destaca oportunidades de bolsas internacionais com a JICA Edição contou com participação especial do Governador de MInas Gerais, Romeu Zema e da Secretária de Estado de Meio...

Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

Cobrança Regular A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível no SGBH – Sistema...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros   COMPRAS...

Curso sobre o Programa Produtor de Água é destaque na 95ª Semana do Fazendeiro, em Viçosa Programa é uma iniciativa voluntária, voltada à valorização de práticas conservacionistas no meio rural O...

Igam publica novo cronograma da cobrança pelo uso da água e realiza manutenção no sistema SGBH Medida garante segurança jurídica aos usuários e adequação técnica do sistema Foram publicados novos...

Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social pelos cidadãos ao...

Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo IGAM no exercício de 2025, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Segurança da Informação e LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação,...

Esta seção tem como objetivo dispor os padrões de conduta e de atividade do IGAM. As Normas e Procedimentos presentes nesta seção garantem a legalidade das ações; protegem os direitos e interesses...

Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...

Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Iniciativa busca reforçar o engajamento dos servidores com a missão ambiental do Governo de Minas e promover...

A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º diz que “todos...

Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...

Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos desde 2020, incluindo as demonstrações contábeis e...

Nota Informativa – Envio do Memorial de Cálculo da Cobrança pelo Uso da Água 2025 Prezados usuários, Informamos que os responsáveis por intervenções outorgadas pelo Instituto Mineiro de Gestão...

Igam participa de oficina nacional sobre capacitação na gestão dos recursos hídricos Promovido pela ANA, a Oficina de Intercâmbio Progestão de Capacitação 2025 aconteceu ontem e hoje (17 e 18/6)...

Simulador CRH-MG O Igam criou um simulador para auxiliar os usuários no cálculo do valor devido para cada outorga. Assim, é possível que o usuário saiba o valor que irá pagar antes da emissão do...

Acesse abaixo os normativos legais sobre a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos: Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional...

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política...

Oficina em Divinópolis destaca oportunidades do Programa Produtor de Água e reúne produtores do Alto São Francisco Evento busca fortalecer ações pela segurança hídrica e apresenta casos de sucesso...

Igam impõe restrições de uso da água em Grão Mogol e Região As determinações visam conter os efeitos da crise hídrica que atinge a região A ação reforça a necessidade de uso consciente da água...

Plano de Integridade do Sisema PLANO DE INTEGRIDADE   O Plano de Integridade do Sisema é o regimento que tem como objetivo fortalecer as ações das instituições que integram o Sistema Estadual de...

Cadastro de Barragens de Água No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de...

COMUNICADO - Indisponibilidade Temporária do Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas Os valores atualmente visualizados no sistema devem ser desconsiderados Eventuais documentos já baixados ou...

Dados abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...