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Pauta da 50ª Reunião Ordinária - 17/06/2016 Pauta da 50ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data: 17 de junho de...

Araguari -Águas Subterrâneas O uso de água subterrânea no município de Araguari vem recebendo atenção especial, por parte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e dos demais componentes do...

Regulação de uso da água Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) constituem- se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao...

Parcelamento Poderá ser concedido o parcelamento do crédito estadual não tributário para aqueles usuários que não dispuserem de condições para liquidar de uma só vez o débito de sua...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

PROGRAMA – 120 PROGRAMA 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS Justificativa: a implementação da política estadual de recursos hídricos e o cumprimento dos preceitos...

PROGRAMA - 701 PROGRAMA 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao...

PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas do IGAM. Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços...

Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da CTIL - 12/03/2018 Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data:...

RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

1ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 1ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

2ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 2ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 2ª R.O. do Grupo Coordenador do FHIDRO

3ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 3ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

4ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 4ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 6ª R.O. Grupo Coordenador do FHIDRO Ata Ata 6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador FHIDRO

11ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

12ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

13ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

14ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

20ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

22ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

26ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 26ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

27ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 27ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO

28ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

30ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 30ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 30ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

32ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 32ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 32ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

33ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO

35ª Reunião Ordinário do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 35ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 35ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

Convênios e parcerias de saída de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída,...

Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º...

Convênios de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Edital 2013 - Fhidro Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

Pauta da 64ª Reunião Extraordinária CTIG - 26/11/2018 Pauta da 64ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG...

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - OBSERVADORES HÍDRICOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam realizará Credenciamento de Particulares (Pessoas Físicas) para prestação de serviços...

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Pauta da 8ª reunião do GT 01 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Pauta da 9ª Reunião GT 01 Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Agências de Bacia Hidrográfica e Entidades Equiparadas Entidades Equiparadas: - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA Gestão de...

Pauta da 6ª Reunião do GT 03 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG “Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do Conselho Estadual de Recursos...

Estação Fazenda Cajueiro Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Cajueiro

Outorga 2019 A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o...

Estação Carmo do Cajuru Lista de Usuários Mapa - Estação Carmo do Cajuru

Reservatório de Bico da Pedra Lista de Usuários Mapa - Reservatório de Bico da Pedra

Estação Fazenda Facão Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Facão

Pauta da 89ª RO CTIL - 10/02/2020 Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às...

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Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao...

Pauta da 1ª Reunião do GT 04 Pauta da 1ª Reunião do Grupo deTrabalho“Áreas Prioritárias” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 17 de setembro de...

Estação Carbonita Mapa Lista de Usuários

Estação Presidente Juscelino Jusante Mapa Lista de Usuários

Reservatório de Bico da Pedra Mapa Lista de Usuários

Estação Bom Jardim Mapa

Pauta da 6ª Reunião do GT 04 Pauta da 6ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 20 de novembro de...

Acessar Dados e Boletins de Qualidade das Águas em Minas Gerais Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de...

Pauta da 8ª Reunião do GT 07 Pauta da 8ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 19 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting...

Emissão de DAE/2ª via (DAEs emitidos em 2022) Para obter o DAE emitido em 2022, acesse o link abaixo, clique em “Emissão de DAEs” e informe o CPF/CNPJ do empreendedor e clique em “Buscar”....