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Área: 6.708 km² - 9,42% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 29 (25 municípios com sede na bacia) Municípios: Alpercata, Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Bugre, Capitão Andrade,...

Ato governamental publicado em: 02/09/2023 Posse dos conselheiros: 19/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Leandro Pinheiro Calil Suplente:...

GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/10/2023 Presidente:Thalles Judson de Oliveira Castilho Vice-Presidente: Nádia de Oliveira Rocha Secretário: Sávio Nunes Bonifácio Secretário Adjunto: Rosângela de...

Em elaboração

Área: 8.977 km² - do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 27 (23 municípios com sede na bacia) Municípios: Aimorés, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Caratinga, Chalé,...

Ato Governamental publicado em: 02/09/2023 Posse dos conselheiros: 18/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Eduardo de Araújo Rodrigues...

GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 18/10/2023   Presidente: Genilson Tadeu da Silva Vice-Presidente: Flávia Dias Hercolano Raposo Secretário: Senisi de Almeida Rocha Secretário Adjunto: Toríbio...

Em elaboração

Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro – URGA TM pamela.bernardes@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6467 Praça Tubal Vilela, 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG CEP: 38400-186

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições Até 12/06/2023 Análise dos documentos 15/06/2023 a 20/06/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 22/06/2023 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 25/03/2023 Análise dos documentos 27/03/2023 e 28/03/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 30/03/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data...

ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data...

ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições Até 22/09/2017 Análise dos documentos Até 03/10/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 04/10/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Qual é o regimento interno do CERH?

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, que visa...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de descentralização de crédito...

Pauta Pauta para a 47ª R.O do FHIDRO   Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata 46ª R.O. Item 2.1 -Projeto nº 441 Implantação de Fossas Sépticas. Item 2.2 - Projeto nº 452 Cílios da RPPN...

Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água (indústria, mineração etc) e sociedade...

  Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e estadual), os usuários de água...

Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como Secretarias municipais de meio ambiente, Conselhos...

Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 95ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 23 de outubro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 14 de fevereiro de 2020, às 9h30min Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º...

Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 13 de Dezembro de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro,...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro,...

Composição   A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6 de...

Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de novembro de 2020, sexta-feira, às 9h. Endereço...

Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 2 de setembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

  Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Pauta da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Câmara Técnica Instrumentos de Gestão do CERH/MG - CTIG Data: 12 de fevereiro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário da...

  Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  Plano de Recursos Hídrico Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo...

Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min. Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo...

Pauta da 93ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de agosto de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

      Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...