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Arrecadação No Estado de Minas Gerais a Cobrança foi implantada nas bacias dos rios das Velhas, Araguari e Piracicaba/Jaguari, em 2010 e nas seis bacias afluentes ao rio Doce (Piranga, Piracicaba,...

Boletins Hidrometeorológicos Monitoramento Hidrológico O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização do...

Apresentações Diagnóstico da Operação do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais - SIMGE Operação e Previsão Climática Defesa Civil - Desafios das COMDEC na gestão dos desastres...

Mapa do 1º trimestre de 2013 Bacia do Rio Doce Bacia do Rio Grande GD1/GD2/GD3/GD4/GD5 Bacia do Rio Grande GD6/GD7/GD8 Bacia do Rio Itabapoana Bacia do Rio Jequitinhonha (.png 591.27 Kb) Bacia do...

46ª RO_CTIL 03/07/2013 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 03 de julho de 2013, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo,...

Obrigações especiais Precatórios e Sentenças Judiciárias

Apoio à administração pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais Operacionalização dos Comitês de Bacias

Desenvolvimento sustentável de recursos hídricos Desenvolvimento sustentável de recursos hídricos Apoio à administração pública Obrigações especiais

Convênios Igam 2008 Associação Multissetorial de Usuários Rec. Hídr. Bacia Hidrog. Rio Araguari - ABHA - 224101040308. (.xls 75 Kb) Associação Regional do Meio Ambiente - 224101046108. (.xls...

Convênios Convênios Transparência Fhidro

Índice de participação 2º semestre 2012 Índice de participação 2º semestre 2012

Mapas das Bacias Hidrograficas de Minas Gerais Mapa UPGRH de Minas Gerais Bacias Hidrográficas do Rio Doce Bacias Hidrográficas do São Francisco Bacias Hidrográficas do Rio Grande Bacias...

Médias de 2011 Bacia do Rio Doce (png 690Kb) Bacia do Rio Grande (png 460Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 370Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 150Kb) Bacia do Leste (png 600Kb) Bacia do...

4º semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (png 670Kb) Bacia do Rio Grande (png 587Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 600Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 156Kb) Bacia do Leste (png 520Kb) Bacia do Rio...

3º semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (png 700Kb) Bacia do Rio Grande (png 500Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 400Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 575Kb) Bacia do Leste (png 515Kb) Bacia do Rio...

2º semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (png 630Kb) Bacia do Rio Grande (png 630Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 400Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 160Kb) Bacia do Leste (png 565Kb) ...

1º Semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (.png 720Kb) Bacia do Rio Grande (.png 640Kb) Bacia do Rio Itabapoana (.png 400Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (.png 740Kb) Bacia do Leste (.png 640Kb) Bacia do...

Mapas de Qualidade das Águas 2013 Mapa do 1º trimestre de 2013 Mapa do 2º trimestre de 2013 Mapa do 3º trimestre de 2013 2012 Mapa do 1º trimestre de 2012 Mapa do 2º trimestre de 2012 Mapa do 3º...

Unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos Para downlond de mapas: Bases para arquivos DBF Bases para arquivos PRJ Bases para arquivos SBN Bases para arquivos SBX Bases para arquivos...

Pesquisa, Projetos e Programas para a Gestão de Recursos Hídricos Finalidade: Desenvolvimento de programas, projetos, estudos técnicos e ações que contribuam para melhoria da qualidade e das àguas...

Convênios Fhidro Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

Transparência Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

Mapa das Águas Finalidade: Aperfeiçoar e manter redes hidrológicas, meteolológicas e monitorar a qualidade da água visando produzir subsídios para a gestão de recursos hídricos, inclusive com a...

Programa Estratégico Qualidade Ambiental Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

Pauta da 38ª Reunião Ordinária da CTIL - 19/03/2012 Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG. Data: 19 de março de...

Acompanhamento e Implementação de Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Águas Finalidade: Fundamentar e orientar a implantação da política Estadual de Recursos...

Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Pró-Água Finalidade: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas de...

Elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água - Fhidro Finalidade: Fundamentar e orientar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos com base...

Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Finalidade: Apoiar financeiramente projetos de proteção, recuperação e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos no Estado. Rede de Desenvolvimento: Rede...

Apoio à Gestão de Recursos Hídricos - Recursos Reembolsáveis Finalidade: Dar suporte financeiro aos programas que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativos e...

Operação do Radar Meteorológico Finalidade: Operar e manter o radar meteotológico, monitorar tempo e clima, criar e georreferenciar banco de dados e desenvolver produtod visando produzir subsídios...

Monitoramento da Qualidade e Quantidade da Água Finalidade:Implantar e operacionalizar coleta e analises de água das redes de monitoramento de MG e tratar estatisticamente dos dados de...

Processo de Re-ratificação da Bacia do Rio Doce Em setembro realizaremos o processo de re-ratificação dos cadastros dos usuários da bacia do Rio Doce. Este processo tem como finalidade proporcionar...

Arrecadação e Repasse Os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos são arrecadados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e repassados integralmente às respectivas entidades...

Sul de Minas GD1_01 (.pdf 2.424 Kb) GD2_01 (.pdf 2.566 Kb) GD3_01 (.pdf 2.516 Kb) GD4_01 (.pdf 2.431 Kb) GD5_01 (.pdf 2.432 Kb) GD6_01 (.pdf 2.514 Kb) GD7_01 (.pdf 2.215 Kb)

Qualidade das Águas por região Confira a qualidade das águas por região em Minas Gerais Confira aqui a divisão por bases territoriais (legenda) Central Alto São Francisco Sul de Minas Zona da Mata...

Programas Associados Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos Apoio à administração pública Obrigações especiais

Comitê discute avanços na fiscalização ambiental do Estado O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, abriu, nesta manhã, a segunda oficina...

Legislação Normas sobre Agências de Bacia e Entidades Equiparadas Lei 13.199, de 29 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Decreto...

Legislação Normas sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de...

Valor anual O valor anual da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos será calculado, para cada usuário, com base nos dados do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH e de acordo...

Metodologia O Comitê de Bacia Hidrográfica é o órgão competente para encaminhar, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, a metodologia de cálculo e os valores da cobrança pelo uso de...

Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

Pauta 21ª Reunião CTIL 08/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 8 de...

Gestão das Águas A água é um mineral presente em toda a natureza, nos estados sólido, líquido e gasoso. O atributo notável é ser bem de múltiplos usos, destinando-se aos mais diversos fins, como:...

Decretos Fhidro Decreto: 44.314/2006 de 7 de Julho de 2006 Contém o Regulamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais -...

Pauta da 17ª Reunião da CTIL 17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

11ª Reunião Ordinária da CTIG Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min. Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua...

10ª Reunião da CTIG - Documentos Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008...

Projetos Aprovados Projetos Aprovados pelo Fhidro em: 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso...

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Fórum das Águas do Rio Mucuri

Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código...

Potencial de arrecadação das UPGRHs Visando subsidiar os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais no processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas...

Fórum Mineiro de Comitês CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês...

Carta de Princípios e Normas de Funcionamento CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição:O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo...

Procedimentos Sisema Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, este é o seu espaço. Conheça os procedimentos para facilitar o seu trabalho. • Procedimentos para contratação e aquisição de...

Procedimentos sobre viagens a serviço e concessão de diárias Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...

Legislação - Fhidro NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...