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4.269 Resultados para
  • 19/03/2010

    Agências de Bacias As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, destinadas a prestar-lhes suporte...

  • 19/03/2010

    Publicações Relatórios das Oficinas para Implementação das Agências de Bacia Visando discutir a implementação das agências de bacia e entidades equiparadas no Estado de Minas Gerais, a Gerência de...

  • 19/03/2010

    Contatos Ligminas Atendimento LigMinas: Ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado). Gerência de Cobrança pelo Uso da Água Telefone: (031)3915-1275...

  • 15/04/2010

    Projetos Conveniados 2010 1. Convênio 1371.01.04.002.10 Construção de Reservatórios de Água no Semi árido Mineiro Proponente: Fundação Rural Mineira – Rural Minas Publicado em: 13/03/2010 2 ....

  • 30/06/2010

    Relatório de Qualidade da Água Veja abaixo os relatórios: Relatório do 1º Trimestre de 2010

  • 30/11/2010

    Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

  • 19/03/2012

    Cadastro de Usuários É um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes líquidos nos cursos e corpos...

  • 15/02/2011

    Projetos Aprovados 2010 11. Resolução SEMAD 1.147 (11/06/2010) e Deliberação CERH 245 (11/06/2010) Implantação de Sistema de Monitoramento Hídrico e de Alerta de Seca no Semi-Árido do Estado de...

  • 30/03/2011

    I RO CTCG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da I Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Acompanhamento dos Contratos de Gestão do CERH – CTCG Data: 19 de novembro de 2010, às 14h...

  • 04/04/2011

    1ª pauta Teste

  • 11/05/2011

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos dá posse aos novos conselheiros Cerca de 100 conselheiros, entre membros titulares e suplentes, com representatividade nas esferas dos poderes públicos...

  • 11/05/2011

    Prestação de contas A Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica deverá apresentar ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e ao respectivo ou respectivos Comitês de Bacia...

  • 22/06/2011

    Objetivo Operacional e Competências legais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade dos...

  • 04/07/2011

    Capacitação Em construção

  • 15/07/2011

    33ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal Pauta da 33ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL. Data: 18 de julho de...

  • 02/12/2011

    Pauta 35ª CTIL -17/10/2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG Data: 17 de outubro de 2011, às 14h Local:...

  • 19/12/2011

    Planilha de dezembro_2011 Planilha de dezembro de 2011

  • 18/04/2012

    Projetos Situação de Projetos no Fhidro

  • 08/05/2012

    Dúvidas FHIDRO Os interessados em esclarecerem suas dúvidas e obterem maiores informações sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de...

  • 09/05/2012

    Fhidro - Comitês de Bacias Hidrográficas 2012 Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO (.exl 67Kb) Organização da Sociedade Cívil de Interesse Público Monsenhor Antônio Gomes Soares -...

  • 26/07/2012

    Bacias Federais Para downlond de mapas: Base para arquivo DBF Base para arquivo PRJ Base para arquivo SBN Base para arquivo SBX Base para arquivo SHP Base para arquivo SHX

  • 26/07/2012

    Bacias Estaduais Para downlond de mapas: Bases para arquivo DBF Bases para arquivo PRJ Bases para arquivo SBX Bases para arquivo SHP Bases para arquivo SHX

  • 09/08/2012

    Mapas Bacias Hidrograficas do Leste UPGRH IB1 IP1 Rios do Leste Itabapoana e Itapemirim (.pdf 250Kb) UPGRH BU1 JU1 IN1 Rios do Leste Buranhém Jucuruçu Itanhém (.pdf 300Kb) UPGRH IU1 PE1 Rios do...

  • 09/08/2012

    Mapas das Bacias Hidrográficas Rio Paranaíba UPGRH PN1 Alto Rio Paranaíba (.pdf 440Kb) UPGRH PN2 Rio Araguari (.pdf 392Kb) UPGRH PN3 Baixo Rio Paranaíba (.pdf 330Kb)

  • 09/08/2012

    Mapas da Bacias Hidrográficas Paraíba do Sul UPGRH PS1 Rios Preto e Paraibuna (.pdf 390Kb) UPGRH PS2 Rios Pomba e Muriaé (.pdf 450Kb)

  • 05/12/2012

    Transparência Igam ComprometidoS com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

  • 17/12/2012

    Índice de participação 2º semestre 2012 Índice de participação 2º semestre 2012

  • 11/10/2013

    Transparência 2010 Associação Multisetorial De Usuários Dos Recursos Hídricos Da Bacia Hidrográfica Do Rio Araguari nº 22410104062010

  • 15/10/2013

    Transparência Recursos INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM nº 0210/2007 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM nº 0187.296-05/2005

  • 17/10/2013

    Transparência Em construção

  • 02/12/2013

    grupo coordenador teste Item 3 – Deliberação do Projeto de demanda espontânea Projeto - Manutenção do Programa de monitoramento das Águas do Estado de Minas - IGAM Pareceres Técnico e Orcamentário...

  • 30/12/2013

    Estudo da condição crítica de qualidade das águas Estudo do saneamento da bacia do Rio Pará Estudo do sanemanto da bacia do Rio Paraopeba Estudo do saneamento da bacia do Rio Das Velhas

  • 19/03/2014

    Campanhas de Cadastramento em Minas Gerais Foram realizados cadastros nas seguintes Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos – UPGRHs:

  • 19/03/2014

    Perguntas Frequentes - Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos 1- Como realizar o cadastro de usuário de recursos hídricos? Para realizar o cadastro é necessário acessar o site da Agência...

  • 20/03/2014

    Boleto de Cobrança O boleto de cobrança é emitido e enviado pela Secretaria Estadual de Fazenda (SEF), uma única vez, no endereço de correspondência do usuário, constante no Cadastro Nacional de...

  • 20/03/2014

    Alteração de titularidade Na transferência de uso de recursos hídricos para outro usuário, sem a devida alteração da titularidade na portaria de outorga, a responsabilidade pelo pagamento da...

  • 20/03/2014

    Demais alterações de uso As demais alterações de uso da água somente serão consideradas para a cobrança até o do dia 31 janeiro de cada ano. Para maiores informações entre em contato com a Gerência...

  • 20/03/2014

    Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de 1999, é integrado pela...

  • 20/03/2014

    Entidades Equiparadas - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA: Entidade Equiparada à Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari...

  • 20/03/2014

    Aplicação de Recursos Os estudos, programas, projetos e obras relacionados à melhoria e proteção das águas e que atendam às prioridades estabelecidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia...

  • 05/03/2008

    Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

  • 11/07/2012

    Outorga O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos...

  • 12/09/2013

    Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711 ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - 1371010400611...

  • 12/09/2013

    Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113

  • 12/09/2013

    Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

  • 11/09/2013

    Comitês 2010 AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810 AGENCIA DESENVOLVIMENTO...

  • 11/09/2013

    Comitês 2012 2010

  • 16/04/2015

    Escassez Hídrica Diante do quadro de crise hídrica em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que estabelece as diretrizes...

  • 17/02/2020

    Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Andrea Hespanha Tel: (31) 99158-8000 Email: andrea.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone:...

  • 20/04/2021

    CONSULTA PÚBLICA – TERMO DE REFERÊNCIA – PLANO MINEIRO DE SEGURANÇA HÍDRICA   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, convida os interessados para a apresentação de comentários e sugestões...

  • 29/12/2022

    Emissão de DAE Para facilitar a consulta e a emissão dos DAEs relativos à Cobrança, o Igam em conjunto com a Semad, desenvolveu um sistema de emissão de DAE, que contém os débitos emitidos por...

  • 17/05/2024

    Orientações para Reconsideração e Recurso de decisão de outorga Dos procedimentos administrativos para pedido de reconsideração e recurso sobre decisões em processos de outorga de direito de uso de...

  • 11/02/2020

    Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 28 do...

  • 08/07/2022

    Emissão de DAE/2ª via (DAEs emitidos até 2021) Para emitir DAEs anteriores a 2022, você deve primeiramente consultar o número do DAE, que está disponível na consulta abaixo: Consulta DAEs emitidios...

  • 23/11/2020

    Cadastro para Reúso de Recursos Hídricos Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de...

  • 22/12/2020

    Tabelas de Resultados Série Histórica - Bacia do Rio Doce 2000-2019 Tabela - Resultados do Monitoramento Especial do Rio Doce

  • 30/07/2010

    Telefones Úteis Diretoria Geral (DG): Tel: (31) 39151252 E-mail: dgigam@meioambiente.mg.gov.br...

  • 18/07/2009

    Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

  • 12/11/2008

    Campanha de Regularização do Uso da Água   O prazo para realização do Registro de Uso da Água terminou em 31 de julho deste ano. A partir de agora os usuários de água no Estado que não estão...

  • 24/06/2008

    Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos - Junho