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Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 12 de Dezembro de 2013, às 14:00h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 24 de setembro de 2013, às 14:00h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 24 de setembro de 2013, às 14:00h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 08 de agosto de 2013, às 13h30minh. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,...

Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 13 de junho de 2013, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,...

Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG Data: 13 de dezembro de 2012, às 14 h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Data: 11 de outubro de 2012, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 35ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 21 de agosto de 2012, às 14h. Local: Plenário, situado...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Abril de 2012, às 14h. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 28 de fevereiro de 2012, às 14h Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 07 de fevereiro de 2012, às 14h Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 16 de dezembro de 2011, às 14h. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 21 de novembro de 2011, às 9h Local: Situado na...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 22 de agosto de 2011, às 14h Local: sala do Dr....

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 14 de julho de 2011, às 14h Local: Plenário situado na...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 16 de maio de 2011, às 14horas 30 minutos Local:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de fevereiro de 2011, às 14h30min. Local: Plenário...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de novembro de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 13 de Maio de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 15 de Abril de 2010, às 14h30min. Local: Plenário,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de Fevereiro de 2010, às 14horas 30min. Local:...

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Dezembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Novembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Pauta da 56ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às 14 horas. Local: Rua Espírito...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 08 de Outubro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Título customizado Institucional O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Clique no nome do serviço para obter mais informações....

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Título customizado Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos...

Título customizado Outorga O que é a Outorga? A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles...

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Declaração de Carga Poluidora A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora...

Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...

Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Título customizado Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos...

Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH Sistema de Gerenciamento O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de...

Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...

Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

Título customizado Editais Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0003591/2025-48 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora:...

Título customizado Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema...

Perguntas Frequentes - Cobrança pelo uso da água 1) A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar...

Título customizado Outorga via SEI Prezados usuários Informamos que a partir do dia 13/11/2024, o protocolo dos processos de Outorga de Direito de Uso da Água listados abaixo, que ainda estão sendo...

Título customizado Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...

Título customizado Unidades Regionais de Gestão das Águas - URGAs As Unidades Regionais de Gestão das Águas (URGAs) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) são responsáveis por atuar de...

Título customizado Noroeste de Minas Coordenador Regional: Patrícia Carvalho Barbosa Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Telefone: (38)...

Título customizado Norte de Minas Nome: Wesley Mota França Endereço: Rua Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros-MG. CEP: 39400-112. Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38)...

Título customizado Jequitinhonha Nome: Isis Daiana Aparecida Barroso Endereço: Rua Luiz Advíncula Reis, 164 A, Centro, Serro/MG - CEP: 39150-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Leste Mineiro Nome: Wyllian Giovanni de Moura Melo Endereço: Rua São Paulo, 375 - Centro - Governador Valadares/MG - CEP: 35010-180 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Zona da Mata Nome: Sandra Aparecida Moreira Scheffer Avenida Rui Barbosa, 642, Santa Terezinha – Juiz de Fora (Prédio do DER MG). Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Central Metropolitana Nome: Silas de Oliveira Coelho Endereço: Prédio Minas, 2º andar - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143- Bairro Serra...

Título customizado Alto São Francisco Nome: Adriana Francisca da Silva Endereço: Rua Ceará, 180, Centro, Divinópolis/MG, CEP: 35500-011 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (37)...

Título customizado Alto Paranaíba Nome: Rebeca Golinelli Endereço: Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Zona Rural, Patos de Minas/MG CEP: 38700-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Triângulo Mineiro Nome: Rebeca Golinelli Endereço: Praça Tubal Vilela, 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (34)...

Título customizado Sul de Minas Nome: Paulo Cesar Lopes Endereço: Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG - CEP: 37062-480 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

Título customizado Doações e Comodatos O IGAM mantém atualizada, nesta seção, a relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público em geral, bem como também os órgãos e entidades...