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Título customizado Autorização de Perfuração de Poço tubular profundo Segundo art. 15 do Decreto nº 47.705/2019, a perfuração de poços tubulares profundos para explotação de água subterrânea...

Título customizado Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a...

Orientações para os Usuários Externos – Migração das Bases de Outorgas As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de...

Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH É o instrumento central de planejamento do Programa Somos Todos Água, que estebelecerá as intervenções estratégicas para a promoção da...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Mídias Acesse as palestras e os vídeos institucionais realizados no processo de construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica -...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Documentos Acesse os estudos técnicos, os relatórios, os boletins e outros documentos produzidos no processo de construção do Plano...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado Sobre o PMSH Coordenado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o PMSH tem como proposta principal ampliar a segurança hídrica em...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Agenda Estão previstos três eventos para 2025/2026: Apresentação do produto 'Banco de Projetos'. Apresentação do produto 'Plano de...

Normas e Procedimentos Esta seção tem como objetivo dispor os padrões de conduta e de atividade do IGAM. As Normas e Procedimentos presentes nesta seção garantem a legalidade das ações; protegem...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. O IGAM não possui obras públicas em...

Título customizado Cobrança Regular A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível...

Título customizado Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é...

Título customizado Cobrança 2023 ano base 2022 Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a...

Título customizado Plano de Integridade do Sisema PLANO DE INTEGRIDADE O Plano de Integridade do Sisema é o regimento que tem como objetivo fortalecer as ações das instituições que integram o...

Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH   Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário -...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na...

Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de...

Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...