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4.269 Resultados para
  • 28/12/2023

    1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

  • 28/12/2023

    Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão e a Lei de Acesso à Informação (LAI) A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos...

  • 28/12/2023

    Título customizado Informações Classificadas e Desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº...

  • 28/12/2023

    Título customizado Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo IGAM no exercício de 2025, bem como os...

  • 28/12/2023

    Título customizado Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do IGAM Despesa Pública é...

  • 28/12/2023

    Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...

  • 28/12/2023

    Título customizado Acordos de Cooperação Técnica Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de...

  • 28/12/2023

    Título customizado Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção serão disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios...

  • 28/12/2023

    Título customizado Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

  • 28/12/2023

    Título customizado Patrimônio Mobiliário e Frota Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Acesse o Patrimônio...

  • 28/12/2023

    Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

  • 28/12/2023

    Título customizado Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 28/12/2023

    Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Relatório de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos desde 2020, incluindo as...

  • 28/12/2023

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Segurança da Informação e LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes...

  • 28/12/2023

    Título customizado Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social...

  • 28/12/2023

    Legislação - Fhidro Legislação NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

  • 28/12/2023

    Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...

  • 28/12/2023

    Demanda Induzida Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na...

  • 28/12/2023

    Edital 2014 Edital Semad/Igam Nº01/2014 A Semad e o Igam, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, a Lei Complementar nº. 101/ 2000, Lei Orçamentária Anual do Estado, Lei Estadual nº...

  • 28/12/2023

    Edital 2013 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

  • 28/12/2023

    Edital 2011 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital 2011 Retificação edital Fhidro Termos de referência - Estudos de Impactos de Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos - Monitoramento de...

  • 28/12/2023

    Edital 2010 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2010 Edital 2010 ERRATAS DO EDITAL I - O cep da Cidade Administrativa de Minas Gerais está incorreto. O cep correto é 31.630-900 II - No item 2.1, onde...

  • 28/12/2023

    Grupo coordenador do Fhidro Grupo Coordenador O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos...

  • 28/12/2023

    Reuniões do Grupo Coordenador Fhidro 2017 03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 2016 09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª...

  • 28/12/2023

    Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

  • 28/12/2023

    Convênios - Fhidro Convênios Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de...

  • 28/12/2023

    Título customizado Comitês 2012 2010

  • 28/12/2023

    Título customizado Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

  • 28/12/2023

    Comitês 2012 Comitês 2012 ABHA - 1371010402212 ADISMIG - 1371010402112 ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DISCOCACTUS HORSTII - 1371010400412 ASSOCIAÇAO MUNICÍPIOS LAGO FURNAS-ALAGO - ...

  • 28/12/2023

    Comitês 2010 Comitês 2010 AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810AGENCIA...

  • 28/12/2023

    Projetos Fhidro 2013 Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113

  • 28/12/2023

    Projetos Fhidro 2012 Projetos Fhidro 2012 AMBIENTE EDUCAÇÃO INTERATIVA-AMEDI - 1371010400112PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL-PREA - 1371010401312

  • 28/12/2023

    Projetos Fhidro 2011 Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - ...

  • 28/12/2023

    Projetos Fhidro 2010 Projetos Fhidro 2010 CONSÓRCIO MUNICIPIOS LAGO TRÊS MARIAS-COMLAGO - 1371010401210FUNDAÇAO EDUCATIVA RÁDIO TELEVISÃO OURO PRETO-FEOP - 1371010405310PREFEITURA MUNICIPAL...

  • 28/12/2023

    Projetos Fhidro 2009 Projetos Fhidro 2009 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUDOESTE MINEIRO-ADEBRAS - 1371010404809BRASIL AÇÃO SOLIDÁRIA - 1371010405209CENTRO ECOLOGICO INTEGRADA...

  • 28/12/2023

    Projetos Fhidro 2008 2008 ASSOCIAÇAO MUNICIPIOS LAGO FURNAS - ALAGO - 1371010401408INSTITUTO WALDEN - TEMPO, HOMEM E NATUREZA - 1371010402209 INSTITUTOS VOCOROCAS - 1371010411508 PREFEITURA...

  • 28/12/2023

    Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

  • 28/12/2023

    RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

  • 28/12/2023

    PROGRAMAS E AÇÕES FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo FHIDRO no exercício de 2022, bem como os instrumentos de...