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31ª Reunião Ordinária - 20 de maio de 2016 Pauta da 31ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTPLAN - CERH/MG Data: 20 de Maio de 2016, às 9 horas...

30ª Reunião Extraordinária - 19 de junho de 2015 Pauta da 30ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTPLAN - CERH/MG Data: 19...

29ª Reunião Extraordinária - 13 de março de 2015 Pauta da 29ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 13 de Março de 2015, das 9:00h às 12:00h. Local: Plenário, situado na...

28ª Reunião Ordinária - 13 de junho de 2014 Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 13 de junho de 2014, 9h às 17h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

27ª Reunião Ordinária - 11 de abril de 2014 Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG Data: 11 de abril de 2014, às 14h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito...

26ª Reunião Ordinária - 13 de Dezembro de 2013 Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 13 de Dezembro de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

25ª Reunião Extraordinária - 15 de Outubro de 2013 Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 15 de Outubro de 2013, 14h. Local: 4º andar,...

24ª Reunião Ordinária - 09 de agosto de 2013 Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 09 de Agosto de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário...

23ª Reunião Ordinária - 04 de dezembro de 2012 Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 04 de dezembro de 2012, às 14 horas. Local: 4º andar –...

22ª Reunião Ordinária - 11 de setembro de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

21ª Reunião Ordinária- 23 de agosto de 2012 Conselho Estadual de Recursos Hídricos Solenidade de Posse e 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH Data: 23 de agosto de 2012, às 14...

20ª Reunião Ordinária - 17 de maio de 2011 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

19ª Reunião Ordinária - 09 de novembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

18ª Reunião Ordinária- 04 de outubro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

18ª Reunião Ordinária- 14 de setembro de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

17ª Reunião Ordinária - 11 de maio de 2010 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 11...

16ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

15ª Reunião Ordinária - 13 de outubro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

14ª Reunião Ordinária - 15 de setembro de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN...

13ª Reunião Ordinário - 14 de julho de 2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data:...

13ª Reunião Ordinário - 9 de junho de 2009 Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG – CTPLAN Data: 09 de Junho de 2009, às 14:30 horas Local: 4º...

11ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2008 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos (CTPLAN) Data: 09 de Dezembro de...

6ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTIL/CTIG e CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH Pauta da VI Reunião Conjunta Extraordinária das Câmaras Técnicas do CERH – CTIL/CTIG e CTPLAN...

17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495 /Centro,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de agosto de 2010, às 14 horas. Local:...

Pauta da 19ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal Processos para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM: 6.1- Prefeitura Municipal...

Lançado em 2014, o Portal InfoHidro é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O InfoHidro é um dos instrumentos de gestão das águas...

Legislação Ambiental

Em desenvolvimento  

Transparência

Em desenvolvimento

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e...

Em desenvolvimento  

Em desenvolvimento

Em desenvolvimento  

Bacia Hidrográfica Sigla Aprovação CBH Aprovação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari PJ1 Deliberação Normativa nº 21/2008 Deliberação nº 213/2009 Rio das Velhas SF5 Deliberação Normativa nº...

Data de atualização: 16 jun. 2021