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4.269 Resultados para
  • 20/03/2014

    Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de 1999, é integrado pela...

  • 20/03/2014

    Entidades Equiparadas - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA: Entidade Equiparada à Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari...

  • 20/03/2014

    Aplicação de Recursos Os estudos, programas, projetos e obras relacionados à melhoria e proteção das águas e que atendam às prioridades estabelecidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia...

  • 25/03/2014

    Proágua Nacional É um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial por meio do Acordo de Empréstimo 7420-BR. O Programa originou-se da exitosa experiência do Proágua/Semiárido e...

  • 25/03/2014

    Projetos e Programas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas realiza vários projetos e programas que visam à melhoria do acesso à água em qualidade e quantidade, sobretudo no norte do estado.

  • 07/04/2015

    Vargem das Flores PORTARIA IGAM Nº 015, DE 08 DE ABRIL DE 2015 DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG N.º 49, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Lista de Outorgas Mapa anexo da Portaria IGAM n°015 Hidro Vargem...

  • 17/09/2015

    46ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -24/09/2015 Pauta da 46ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas...

  • 01/10/2015

    Estado de Atenção Bacia Código Estação Rio São Francisco 44350000 Bom Jardim Ribeirão do ouro São Francisco 41780002 Presidente Juscelino Jusante Paraúna São Francisco 41340000 Ponte Raul...

  • 01/10/2015

    Estado de Alerta Bacia Código Estação Rio Grande 61135000 Ibituruna das Mortes Atualizado em 18/07/2022

  • 01/10/2015

    Estado de Restrição de Uso .

  • 31/07/2019

    Estação Entre Rios de Minas Lista de Usuários Mapa - Estação Entre Rios de Minas

  • 23/10/2015

    Pauta da 64ª Reunião Ordinária da CTIL - 09/11/2015 Pauta da 64ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 09 de...

  • 17/11/2015

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado – Rodovia Prefeito Américo Gianeti, s/nº Bairro Serra Verde. ...

  • 03/02/2016

    Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...

  • 06/04/2016

    Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2024 (atualuzado em 21/02/24)

  • 09/06/2016

    Pauta da 50ª Reunião Ordinária - 17/06/2016 Pauta da 50ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data: 17 de junho de...

  • 30/01/2017

    Araguari -Águas Subterrâneas O uso de água subterrânea no município de Araguari vem recebendo atenção especial, por parte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e dos demais componentes do...

  • 11/04/2017

    Regulação de uso da água Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) constituem- se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao...

  • 31/07/2017

    Parcelamento Poderá ser concedido o parcelamento do crédito estadual não tributário para aqueles usuários que não dispuserem de condições para liquidar de uma só vez o débito de sua...

  • 21/02/2018

    TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

  • 21/02/2018

    PROGRAMA – 120 PROGRAMA 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS Justificativa: a implementação da política estadual de recursos hídricos e o cumprimento dos preceitos...

  • 22/02/2018

    PROGRAMA - 701 PROGRAMA 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao...

  • 22/02/2018

    PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

  • 22/02/2018

    RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas do IGAM. Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços...

  • 02/03/2018

    Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da CTIL - 12/03/2018 Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data:...

  • 07/05/2018

    RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

  • 23/05/2018

    1ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 1ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    2ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 2ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 2ª R.O. do Grupo Coordenador do FHIDRO

  • 23/05/2018

    3ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 3ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    4ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 4ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 6ª R.O. Grupo Coordenador do FHIDRO Ata Ata 6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    11ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    12ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    13ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    14ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    20ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    22ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    26ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 26ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    27ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 27ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    28ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO