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Documentos do Fhidro Não há informações para serem atualizadas

Apoio - Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas Versão revisada e corrigida em 11/10/07 Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas Belo Horizonte, 11de Outubro de 2007 Aos...

GECOB Em março de 2007, foi criada a Gerência de Cobrança pelo Uso da Água (GECOB), vinculada à Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos (DGRH) e com a atribuição específica de implementar a...

Sugestões de leitura Em manutenção.

Fórum das Águas de Minas Gerais - Belo Horizonte O Fórum das Águas de Minas Gerais discutirá em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 27 de março de 2009, os principais desafios, experiências e...

Mini-Cursos 24/03/2008 – segunda-feira Tarde – 14h às 18h Mini-curso: Gerenciamento de Recursos Hídricos: Plano Diretor e Estratégias para Recuperação Sócio-Ambiental Urbana Augusto César Soares...

Programação - Seminário Gestão das Águas 24/03/2008 - segunda-feira 13h30 às 18h Painel: Os Municípios e o Gerenciamento de Recursos Hídricos Palestra: Recuperação ambiental de córregos...

Ciclo de Debates - Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 8h30 - Recepção 9h – Abertura Palestra Magna: A gestão ambiental integrada e de recursos hídricos em Minas Gerais José Carlos...

Bate Papo: Políticas e ações ambientais para o semi-árido mineiro Abertura: Cleide Izabel Pedrosa de Melo - diretora-geral do Igam José Carlos Carvalho - secretário de Estado de Meio Ambiente e...

Atividades de Educação Ambiental Programa Energia para a Vida Data: 26 de março Horário: 9h às 18h Local: Praça da Assembléia Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Subsolo, Belo Horizonte –...

Proágua Nacional - Objetivos Objetivo Geral O objetivo geral do Proágua Nacional é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do...

Proágua Nacional - Área de Abrangência A área de abrangência do Proágua Nacional inclui todos os Estados inseridos na região do semi-árido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,...

Proágua Nacional - Competição por Recursos Mantendo a mesma orientação do Proágua/Semi-árido o montante de recursos financeiros para o Componente Gestão de Recursos Hídricos do Proágua Nacional foi...

Proágua Nacional - Componentes O Proágua Nacional está estruturado em três componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos Gerenciado e conduzido pela ANA e pela Secretaria de Infra-estrutura...

Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente Os investimentos do Proágua Nacional para o período 2007/2009, foram estimados em US$ 200 milhões, distribuídos...

Proágua Nacional - A execução do Proágua Nacional em Minas Gerais Componente: Gestão de Recursos Hídricos (Convênio ANA/IGAM nº 017/2007) Objeto do convênio Implementar o Programa Nacional de...

Processo eletivo do CBH Paranaíba Processo eletivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) para o biênio 2008-2010. Participam representantes de municípios, usuários de...

Fórum das Águas do Rio Grande

Programação do Fórum das Águas - Belo Horizonte

Planejamento é essencial para elaboração de projeto A importância da etapa de planejamento para elaboração de um projeto foi o foco do workshop ‘Estrutura do Projeto e Critérios do Fhidro - Fundo...

Orientações para participação em comitês de bacias hidrográficas Informações detalhadas sobre comitês de bacias hidrográficas, como localização, formação, organização, finalidade e processo...

Projetos Aprovados 2006 1. Resolução SEMAD 521 (26/09/06), Resolução SEMAD 560 (17/11/06) e Deliberação CERH 16 (22/09/06) Projeto de recuperação das nascentes do Córrego Canabrava Proponente:...

Projetos Aprovados 2007 1. Resolução SEMAD 584 (12/02/07) e Deliberação CERH 43 (09/02/07) Projetos básico e executivo de interceptores, elevatórias e estação de tratamento de esgotos da bacia do...

Projetos Aprovados 2008 1. Resolução SEMAD 699 (08/02/08) e Deliberação CERH 88 (15/02/08) Revitalização da microbacia do Ribeirão dos Porcos Proponente: Prefeitura Municipal de Serra da Saudade 2....

Projetos Contratados 2006 1. Contrato BDMG nº 134.328 Projeto de recuperação das nascentes do Córrego Canabrava Proponente: Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAMA) 2. Contrato BDMG nº 134.496...

Projetos Contratados 2007 1. Contrato BDMG nº134.580 Projeto de customização e implantação de um sistema de informação para visualização, avaliação e manejo de água no distrito de irrigação de...

Projetos Conveniados 2008 1. Contrato BDMG nº 138.241 Plano de comunicação social para Meta 2010. Proponente: Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas. 2. Contrato BDMG nº 139.029 Projeto produtores de...

Procedimentos - Documentos de comprovação do cumprimento da Lei Federal nº 8.666, quando couber; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Certidão Negativa de Débito junto à...

Projetos Contratados/Conveniados Projetos Contratados/ Conveniados pelo Fhidro em:

Custos de Outorga Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Uso Recurso Hídrico Valor Análise/Publicação Valor Insignificante 01 Captação em corpos de...

Parceiros que realizam Registro de Uso da Água Instituições do SISEMA; Prefeitura Municipal de Brumadinho; Prefeitura Municipal de Extrema; Prefeitura Municipal de Goianá; Prefeitura Municipal de...

Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...

Aspectos legais e responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Esse...

Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

Projetos Aprovados 2009 01. Resolução SEMAD: 874 (14/01/2009) e Deliberação CERH: 139 (19/01/2009) Sistema de Informação de Convivência com a seca: Gerenciamento de Recursos Hídricos de Pequenas...

Programação do 8º Fórum das Águas Programação do 8º Fórum das Águas Data: 23 a 27 de março de 2009 Belo Horizonte Dia 22/03 Projeto Concerto no Parque em homenagem ao Dia Mundial da Água. Promoção...

Projetos Conveniados 2009 1. Convênio 1371.01.04.002.09 Sistema de Informações de Convivência com a Seca: Gerenciamento de Recursos Hídricos de pequenas comunidades de municípios afetados pela...

Leis Fhidro Lei 15.910 2005 de 21 de Dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro, criado...

Resoluções Fhidro Resolução Semad 633, de 13 de junho de 2007. Designa membros para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da implementação físico-financeira dos projetos aprovados para...

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Ctil Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar...