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Pauta 5ª RO Conjunta CTIL CTIG Pauta da 5 ª Reunião Conjunta CTIL/CTIG - 11/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG –...

Pauta 15ª CTIG 10/09/2009 Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 10/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão –...

Título customizado Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT é uma ferramenta desenvolvida para aprimorar...

Título customizado Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento...

Título customizado Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do...

Título customizado Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. ...

Título customizado Unidades Regionais de Gestão das Águas - URGAs As Unidades Regionais de Gestão das Águas (URGAs) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) são responsáveis por atuar de...

Título customizado Noroeste de Minas Coordenador Regional: Patrícia Carvalho Barbosa Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Telefone: (38)...

Título customizado Norte de Minas Nome: Wesley Mota França Endereço: Rua Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros-MG. CEP: 39400-112. Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38)...

Título customizado Jequitinhonha Nome: Isis Daiana Aparecida Barroso Endereço: Rua Luiz Advíncula Reis, 164 A, Centro, Serro/MG - CEP: 39150-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Leste Mineiro Nome: Wyllian Giovanni de Moura Melo Endereço: Rua São Paulo, 375 - Centro - Governador Valadares/MG - CEP: 35010-180 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Zona da Mata Nome: Sandra Aparecida Moreira Scheffer Avenida Rui Barbosa, 642, Santa Terezinha – Juiz de Fora (Prédio do DER MG). Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Central Metropolitana Nome: Silas de Oliveira Coelho Endereço: Prédio Minas, 2º andar - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143- Bairro Serra...

Título customizado Alto São Francisco Nome: Adriana Francisca da Silva Endereço: Rua Ceará, 180, Centro, Divinópolis/MG, CEP: 35500-011 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (37)...

Título customizado Alto Paranaíba Nome: Rebeca Golinelli Endereço: Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Zona Rural, Patos de Minas/MG CEP: 38700-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Título customizado Triângulo Mineiro Nome: Rebeca Golinelli Endereço: Praça Tubal Vilela, 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (34)...

Título customizado Sul de Minas Nome: Paulo Cesar Lopes Endereço: Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG - CEP: 37062-480 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7...

Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

Título customizado Doações e Comodatos O IGAM mantém atualizada, nesta seção, a relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público em geral, bem como também os órgãos e entidades...

Título customizado Autorização de Perfuração de Poço tubular profundo Segundo art. 15 do Decreto nº 47.705/2019, a perfuração de poços tubulares profundos para explotação de água subterrânea...

Título customizado Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a...

Orientações para os Usuários Externos – Migração das Bases de Outorgas As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de...

Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH É o instrumento central de planejamento do Programa Somos Todos Água, que estebelecerá as intervenções estratégicas para a promoção da...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Mídias Acesse as palestras e os vídeos institucionais realizados no processo de construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica -...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Documentos Acesse os estudos técnicos, os relatórios, os boletins e outros documentos produzidos no processo de construção do Plano...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado Sobre o PMSH Coordenado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o PMSH tem como proposta principal ampliar a segurança hídrica em...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Agenda Estão previstos três eventos para 2025/2026: Apresentação do produto 'Banco de Projetos'. Apresentação do produto 'Plano de...

Normas e Procedimentos Esta seção tem como objetivo dispor os padrões de conduta e de atividade do IGAM. As Normas e Procedimentos presentes nesta seção garantem a legalidade das ações; protegem...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. O IGAM não possui obras públicas em...

Título customizado Cobrança Regular A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível...

Título customizado Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é...

Título customizado Cobrança 2023 ano base 2022 Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a...

Título customizado Plano de Integridade do Sisema PLANO DE INTEGRIDADE O Plano de Integridade do Sisema é o regimento que tem como objetivo fortalecer as ações das instituições que integram o...

Título customizado Institucional O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Clique no nome do serviço para obter mais informações....

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Título customizado Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos...