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4.269 Resultados para
  • Instrumentos de Gestão
    01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • Pauta da 80ª Reunião Extraordinária CTIL - 14/09/2018
    12/01/2024

    Pauta da 80ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 14 de setembro de 2018, das 9h30min às 12h. Local: Rua...

  • Pauta da 75ª Reunião Ordinária da CTIL - 27/11/2017
    12/01/2024

    Pauta da 75ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 27 de novembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo,...

  • Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Mucuri (MU1)
    26/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...