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Título customizado Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a...

Orientações para os Usuários Externos – Migração das Bases de Outorgas As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de...

Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH É o instrumento central de planejamento do Programa Somos Todos Água, que estebelecerá as intervenções estratégicas para a promoção da...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Mídias Acesse as palestras e os vídeos institucionais realizados no processo de construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica -...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Documentos Acesse os estudos técnicos, os relatórios, os boletins e outros documentos produzidos no processo de construção do Plano...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado Sobre o PMSH Coordenado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o PMSH tem como proposta principal ampliar a segurança hídrica em...

Sobre o PMSH Documentos Agenda Mídias Título customizado PMSH - Agenda Estão previstos três eventos para 2025/2026: Apresentação do produto 'Banco de Projetos'. Apresentação do produto 'Plano de...

Normas e Procedimentos Esta seção tem como objetivo dispor os padrões de conduta e de atividade do IGAM. As Normas e Procedimentos presentes nesta seção garantem a legalidade das ações; protegem...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. O IGAM não possui obras públicas em...

Título customizado Cobrança Regular A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível...

Título customizado Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é...

Título customizado Cobrança 2023 ano base 2022 Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a...

Título customizado Plano de Integridade do Sisema PLANO DE INTEGRIDADE O Plano de Integridade do Sisema é o regimento que tem como objetivo fortalecer as ações das instituições que integram o...

Título customizado Institucional O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Clique no nome do serviço para obter mais informações....

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Título customizado Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos...