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Convênios - Fhidro Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020. Para fins de...

Pauta da 57ª RE CTIG - 24/10/2017 Pauta da 57ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 24 de outubro de...

Pauta da 37ª RO CTPlan - 20/10/2017 Pauta da 37ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às 9h30min Local:...

Reuniões do Grupo Coordenador 2017 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador - 03/10/2017

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...

Revisão da Cobrança A Cobrança é baseada nas informações constantes no SISCAD até o dia 31 de agosto de cada ano. Alterações efetuadas após essa data serão consideradas no exercício seguinte. O...

Pauta da 34ª RO CTPlan - 16/09/2016 Pauta da 34ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 16 de setembro de 2016, das 9 às 17 horas...

Reuniões do Grupo Coordenador 2016 50ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador - 29/04/2016 51ª Reunião Ordinária o Grupo Coordenador – 09/11/2016

1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

Relatório Anual de Gestão e Situação dos Recursos Hídricos de Minas Gerais 1° Relatorio de Gestao e Situacao dos Recursos Hidricos_MINAS GERAIS_2012 2° Relatorio de Gestao e Situacao dos Recursos...

Estação Vila Matias Lista de Usuários Mapa - Estação Vila Matias

Reuniões do Grupo Coordenador 2015 49ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador - 17/12/2015 47ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -12/11/2015 46ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador...

Legislação Lei Lei 15.910 2005 de 21 de Dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro,...

Reuniões do Grupo Coordenador 2014 44ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -06/06/2014 43ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -16/04/2014

Qualidade da Água O monitoramento é o conjunto de práticas que visam o acompanhamento de algumas características da água. No monitoramento da qualidade das águas naturais, são acompanhadas as...

Contratos de Gestão Os Contratos de Gestão são instrumentos utilizados para estabelecer objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos pelas instituições que celebram esse tipo de...

Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e...

Enquadramento Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que...

Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...