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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições Até 22/09/2017 Análise dos documentos Até 03/10/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 04/10/2017 Data limite para recebimento de...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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Conselhos 05/02/2024
Qual é o regimento interno do CERH?
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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26/12/2023
A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de Minas Gerais, que visa...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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28/12/2023
Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de descentralização de crédito...
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28/12/2023
Pauta Pauta para a 47ª R.O do FHIDRO Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata 46ª R.O. Item 2.1 -Projeto nº 441 Implantação de Fossas Sépticas. Item 2.2 - Projeto nº 452 Cílios da RPPN...
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29/12/2023
Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água (indústria, mineração etc) e sociedade...
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01/02/2024
Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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01/02/2024
Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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29/12/2023
Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e estadual), os usuários de água...
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29/12/2023
Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como Secretarias municipais de meio ambiente, Conselhos...
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29/12/2023
Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...
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29/12/2023
Pauta da 95ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 23 de outubro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...
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30/12/2023
Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 14 de fevereiro de 2020, às 9h30min Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º...
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30/12/2023
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH Data: 13 de Dezembro de 2013, 14h. Local: 4º andar, Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro,...