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4.269 Resultados para
  • 01/10/2018

    Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.   Acesse o Patrimônio Mobiliário do IGAM. Acesse a Frota Ativa do...

  • 03/10/2019

    Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao...

  • 26/12/2023

    Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei n° 13.199/1999. Os critérios para...

  • Destaque 23/05/2025

    Norma de referência da ANA para drenagem urbana é tema da 43ª edição do Sisema ComCiência Evento debate desafios e avanços na estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas...

  • Destaque 18/03/2025

    Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas durante a Semana da Água em Minas Nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, servidores participaram de atividades na Cidade...

  • Destaque 19/03/2025

    Arsae-MG promove oficina para apoiar municípios na universalização do saneamento básico Palestra fez parte das programações da Semana das Águas 2025 Evento teve a participação de representantes de...

  • Destaque 19/03/2025

    Reunião do conselho editorial da Revista Mineira de Recursos Hídricos marca a Semana da Água 2025 A reunião reuniu professores, especialistas e pesquisadores do setor para discutir as diretrizes...

  • Governo Destaque 18/03/2025

    Governo de Minas inicia a Semana da Água 2025 com foco na preservação hídrica e soluções para impactos climáticos O evento, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), segue até...

  • 26/12/2023

    Como órgão executivo responsável pelo desenvolvimento e implementação da política pública das águas em Minas Gerais, o IGAM atua em várias frentes, a exemplo do planejamento para a gestão...

  • 30/07/2025

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

  • Destaque 29/07/2025

    Escassez hídrica leva Igam a restringir uso da água entre Belo Vale e Entre Rios de Minas Medida emergencial impõe reduções de até 50% no uso da água e suspende novas outorgas na Bacia Hidrográfica...

  • Destaque 31/07/2025

    Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

  • 11/02/2020

    Comunicados Semad/Igam 2025 Comunicado Igam nº 01/2025   2024 Comunicado Igam nº 01/2024   2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 02-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023...

  • 17/06/2025

    Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. O IGAM não possui obras públicas em andamento ou paralisadas....

  • 01/10/2018

    Nesta seção serão disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

  • 08/10/2021

    Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos...

  • 04/08/2025

    Institucional 2 Como órgão executivo responsável pelo desenvolvimento e implementação da política pública das águas em Minas Gerais, o IGAM atua em várias frentes, a exemplo do planejamento para a...

  • 30/07/2025

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a...

  • 05/08/2025

    Institucional 3 Desde a sua criação, o Instituto passou por diversas reestruturações internas e de estabelecimento de funções para melhor atender as demandas ambientais e sociais do Estado,...

  • 05/08/2025

    Endereço da Sede Rodovia João Paulo II, 4143, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Prédio Minas, 1º e 2º andares, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900 Telefones (atendimento):...