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4.269 Resultados para
  • 04/10/2006

    Eventos Hidrológicos Adversos Eventos Hidrológicos Adversos

  • 02/06/2006

    Monitoramento • Tempo/Clima • Eventos Hidrológicos Adversos • Qualidade  

  • 02/06/2006

    Notícias CBH Santo Antônio lança cartilha para produtor rural O homem do campo de mãos dadas com o meio ambiente. Este é o cenário que o CBH Santo Antônio deseja construir em sua bacia. E o...

  • 02/06/2006

    Links Relacionados • ANA - Agência Nacional de Águas • ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento • CETEC - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais • CESP - Companhia...

  • 12/12/2006

    Duvidas Frequentes Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site do Igam, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em contato pelo Fale...

  • 08/01/2008

    Perguntas e Respostas - Cobrança O que é? A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433, de 08 de...

  • 15/12/2014

    Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

  • 26/06/2007

    Grupo coordenador do Fhidro O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos membros coincide com...

  • 12/04/2018

    Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

  • 12/04/2018

    Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...

  • 07/05/2018

    Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

  • 24/05/2022

    Comitês de Bacias Hidrográficas Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água...

  • 21/03/2014

    Órgãos Ambientais Municipais e Estaduais Os órgãos ambientais municipais que participam do SEGRH são aqueles cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos, tais como...

  • 06/07/2023

    Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta...

  • 08/03/2023

    Pauta da 14ª RO da CNR CERH do CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 24 de março de...

  • 21/09/2022

    Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

  • 27/07/2022

    4ª RO CTEP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 05 de agosto de 2022, às...

  • 27/12/2022

    Plano Estadual de Recursos Hídricos O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é...

  • 14/06/2022

    Pauta da 9ª RO da CNR Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 28 de junho de 2022, às 14h....

  • 22/10/2021

    Pauta da 4ª RO CNR CERH-MG de 08/11/2021 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 08 de novembro...