Busca

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 11 de Fevereiro de 2010, às 14horas 30min. Local:...

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Dezembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 12 de Novembro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º...

Pauta da 56ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às 14 horas. Local: Rua Espírito...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 08 de Outubro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Título customizado Institucional O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Clique no nome do serviço para obter mais informações....

Título customizado Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso...

Título customizado Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte...

Título customizado Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos...

Título customizado Outorga O que é a Outorga? A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles...

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Declaração de Carga Poluidora A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora...

Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...

Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Título customizado Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos...

Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH Sistema de Gerenciamento O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de...

Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...