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28/12/2023
Título customizado Informações Classificadas e Desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº...
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28/12/2023
Título customizado Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo IGAM no exercício de 2025, bem como os...
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28/12/2023
Título customizado Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do IGAM Despesa Pública é...
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28/12/2023
Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...
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28/12/2023
Título customizado Acordos de Cooperação Técnica Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de...
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28/12/2023
Título customizado Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção serão disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios...
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28/12/2023
Título customizado Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...
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28/12/2023
Título customizado Patrimônio Mobiliário e Frota Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Acesse o Patrimônio...
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28/12/2023
Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...
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28/12/2023
Título customizado Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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28/12/2023
Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...
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28/12/2023
Título customizado Relatório de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos desde 2020, incluindo as...
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28/12/2023
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Segurança da Informação e LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes...
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28/12/2023
Título customizado Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social...
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28/12/2023
Legislação - Fhidro Legislação NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...
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28/12/2023
Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...
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28/12/2023
Demanda Induzida Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na...
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28/12/2023
Edital 2014 Edital Semad/Igam Nº01/2014 A Semad e o Igam, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, a Lei Complementar nº. 101/ 2000, Lei Orçamentária Anual do Estado, Lei Estadual nº...
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28/12/2023
Edital 2013 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013
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28/12/2023
Edital 2011 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital 2011 Retificação edital Fhidro Termos de referência - Estudos de Impactos de Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos - Monitoramento de...