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Título customizado Perguntas Frequentes Comitês de Bacias Hidrográficas Planos de Recursos Hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes Outorga de direito...

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Título customizado Comitês de Bacias Hidrográficas O que são comitês de bacias? Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público...

Título customizado Planos de Recursos Hídricos Qual o objetivo dos planos de recursos hídricos em Minas Gerais? Os Planos de Recursos Hídricos, conforme fundamentos legais expressos na Lei Federal...

Título customizado Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes O que é Enquadramento dos Corpos de Água? O Enquadramento é um instrumento fundamental no âmbito do...

Contatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais Página em construção Título customizado Contatos BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco...

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Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...

Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...

Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...

Título customizado Mapas de recursos hídricos Como acessar mapas de recursos hídricos? O Igam disponibiliza no Portal Infohidro uma mapoteca, que é um local de armazenamento do acervo cartográfico...

Título customizado Escassez hídrica Como posso acompanhar a situação de escassez e restrição do uso da água em Minas Gerais? O Igam criou uma página onde estão reunidas informações, documentos,...

Título customizado Qualidade das águas de minas gerais Onde estão disponibilizados os dados da qualidade das águas em Minas Gerais? O Projeto Águas de Minas, desenvolvido pelo Igam é responsável...

Título customizado FHIDRO – Fundo de recursos hídricos Quais são os procedimentos para liberação dos recursos do Fhidro? Os procedimentos e os editais de seleção pública de projetos a serem...

Título customizado Capacitação em recursos hídricos O governo oferece cursos de capacitação em recursos hídricos? Sim. Igam: os cursos oferecidos pelo Igam estão disponíveis aqui. Ressalta-se que o...

Título customizado Denúncia – Meio Ambiente Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

Título customizado Quem somos O Portal dos Comitês é um site gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e reúne dados e informações dos 36 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)...

Título customizado Mapa das Circunscrições Hidrográficas

Título customizado Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo...