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Título customizado Perguntas Frequentes Comitês de Bacias Hidrográficas Planos de Recursos Hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes Outorga de direito...

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Título customizado Comitês de Bacias Hidrográficas O que são comitês de bacias? Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público...

Título customizado Planos de Recursos Hídricos Qual o objetivo dos planos de recursos hídricos em Minas Gerais? Os Planos de Recursos Hídricos, conforme fundamentos legais expressos na Lei Federal...

Título customizado Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes O que é Enquadramento dos Corpos de Água? O Enquadramento é um instrumento fundamental no âmbito do...

Contatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais Página em construção Título customizado Contatos BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco...

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Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...

Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...

Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...

Título customizado Mapas de recursos hídricos Como acessar mapas de recursos hídricos? O Igam disponibiliza no Portal Infohidro uma mapoteca, que é um local de armazenamento do acervo cartográfico...

Título customizado Escassez hídrica Como posso acompanhar a situação de escassez e restrição do uso da água em Minas Gerais? O Igam criou uma página onde estão reunidas informações, documentos,...

Título customizado Qualidade das águas de minas gerais Onde estão disponibilizados os dados da qualidade das águas em Minas Gerais? O Projeto Águas de Minas, desenvolvido pelo Igam é responsável...

Título customizado FHIDRO – Fundo de recursos hídricos Quais são os procedimentos para liberação dos recursos do Fhidro? Os procedimentos e os editais de seleção pública de projetos a serem...

Título customizado Capacitação em recursos hídricos O governo oferece cursos de capacitação em recursos hídricos? Sim. Igam: os cursos oferecidos pelo Igam estão disponíveis aqui. Ressalta-se que o...

Título customizado Denúncia – Meio Ambiente Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

Título customizado Quem somos O Portal dos Comitês é um site gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e reúne dados e informações dos 36 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)...

Título customizado Mapa das Circunscrições Hidrográficas

Título customizado Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo...

Título customizado Eleição - Quem pode participar? São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder Público...

Agenda No calendário abaixo é possível acompanhar a programação das reuniões plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (a partir do ano...

Configure opções de busca adicionais nesta página. Barra de busca 36 Resultados para Cidade Comitê DO1 - CBH do Rio Piranga Abre-Campo DO1 - CBH do Rio Piranga Acaiaca DO1 - CBH do Rio Piranga Alto...

Título customizado Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins...

Título customizado Acesso à Informação Comitês Estaduais - CBHs MG Comitês Federais - MG Agências de Bacias - MG Fórum Mineiro de Comitês Capacitação Processo Eleitoral Sites - CBHs

Comitês de Bacias Hidrográficas Federais O Estado de Minas Gerais abrange Bacias Federais em todo seu território. Logo, está inserido em Comitês de Bacias Hidrográficas Federais , como demostrado...

Título customizado Agências de Bacias - MG Agência de bacia é a unidade executiva de apoio ao comitê de bacia hidrográfica (CBH), respondendo pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro,...

Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas - FMCBH Últimas notícias FMCBH 04/02/2025 Fórum Mineiro inicia novo capítulo na gestão das águas em Minas Gerais Mais notícias Composição Plenária...

Título customizado Coordenação Executiva Gestão 2025-2027 Eleição e Posse: 13/01/2025 Coordenador Geral: Luiz Antônio Garcia Coordenador Adjunto: Carlos Eduardo Silva Secretário: Tobias Tiago...

Processo Eleitoral O processo eleitoral dos comitês de bacias de Minas Gerais acontece a cada quatro anos e tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade ao abrir espaço para novas...

Título customizado Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo...

Eleição - Quem pode participar? Eleição - Quem pode participar São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder...

Eleições Anteriores Nos links abaixo é possível consultar os documentos dos processos eleitorais anteriores: Eleição Plenárias 2024 - Eleições globais de 33 Comitês de Bacias Hidrográficas 2017 -...

Título customizado 2020 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas Perguntas e dúvidas frequentes ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ELEITORAIS EDITAIS PERÍODO DE INSCRIÇÕES REUNIÃO...

Título customizado Perguntas e dúvidas frequentes O Comitê deve acatar a prorrogação ou, se tiver interesse, poderá permanecer com a previsão de 30/06/2020? É necessário deliberar essa questão em...

Título customizado 2013 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Comitê da Bacia...

Título customizado 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital...

Título customizado 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas O processo eleitoral 2017 acontecerá em 35 comitês de bacias hidrográficas, dentre os 36 instituídos no Estado....

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo (PA1) ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições Até 22/09/2017 Análise dos documentos Até...