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1.418 Resultados para
  • 08/03/2024

    Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...

  • 08/03/2024

    Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...

  • 08/03/2024

    Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...

  • 08/03/2024

    Título customizado Mapas de recursos hídricos Como acessar mapas de recursos hídricos? O Igam disponibiliza no Portal Infohidro uma mapoteca, que é um local de armazenamento do acervo cartográfico...

  • 08/03/2024

    Título customizado Escassez hídrica Como posso acompanhar a situação de escassez e restrição do uso da água em Minas Gerais? O Igam criou uma página onde estão reunidas informações, documentos,...

  • 08/03/2024

    Título customizado Qualidade das águas de minas gerais Onde estão disponibilizados os dados da qualidade das águas em Minas Gerais? O Projeto Águas de Minas, desenvolvido pelo Igam é responsável...

  • 08/03/2024

    Título customizado FHIDRO – Fundo de recursos hídricos Quais são os procedimentos para liberação dos recursos do Fhidro? Os procedimentos e os editais de seleção pública de projetos a serem...

  • 08/03/2024

    Título customizado Capacitação em recursos hídricos O governo oferece cursos de capacitação em recursos hídricos? Sim. Igam: os cursos oferecidos pelo Igam estão disponíveis aqui. Ressalta-se que o...