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1.418 Resultados para
  • 24/01/2024

    Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...

  • 24/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 09/08/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG José Orlando de Oliveira...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí foi criado em 2004 pelo Decreto nº 43720 de 21/01/2004 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 25.045,45 km² - 10,68 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 27 (19 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Brasília de Minas; Buenópolis;...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 27.003,52 km² - 11,51% do território da bacia Número de Municípios: 27 (24 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Capitão Enéas; Catuti; Espinosa; Francisco Sá; Gameleiras;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 26/01/2024

    Área: 13.519,06 km² - 65,25% do território da bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé Número de Municípios: 65 (58 municípios com sede na bacia) Municípios: Além Paraíba, Antônio...

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/10/2023 Presidente:Thalles Judson de Oliveira Castilho Vice-Presidente: Nádia de Oliveira Rocha Secretário: Sávio Nunes Bonifácio Secretário Adjunto: Rosângela de...

  • 09/01/2025

    DO6 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu foi criado pelo Decreto nº 43.959 de 02/02/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Área: 8.977 km² - do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 27 (23 municípios com sede na bacia) Municípios: Aimorés, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Caratinga, Chalé,...

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 18/10/2023 Presidente: Genilson Tadeu da Silva Vice-Presidente: Flávia Dias Hercolano Raposo Secretário: Senisi de Almeida Rocha Secretário Adjunto: Toríbio...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 31/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha foi criado pelo Decreto nº 45.183 de 28/09/2009 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.  

  • 31/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 31/01/2024

    Área: 19.855 km² - 30,20% do território da bacia do rio Jequitinhonha Número de Municípios: 25 (10 municípios com sede na bacia) Municípios: Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Carbonita, Couto de...

  • 10/01/2025

    JQ1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 31/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas foi criado pelo Decreto nº 42.596 de 23/05/2002 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 31/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 26/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 26/01/2024

    Área: 1.159,46 km² Número de Municípios: 05 (04 municípios com sede na bacia) Municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim, Toledo. População total*: 63.720 mil habitantes Urbana =...

  • 29/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data de posse: 31/10/2023   Presidente: Arthur Sérgio Mouço Valente Vice-Presidente: Wilson Guilherme Acácio Secretária: Geane Cristina Fayer  Secretária Adjunta: Edcléia Campos...

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 14/01/2025

    PS1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 29/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 28/11/2023 Presidente: Marcelo Rossi Vicente Vice-Presidente: Tanielly Alves Miranda Bahia Secretário: Ítalo de Souza Cruz Secretária Adjunta: Tamires Batista de...

  • 14/01/2025

    PA1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 14/01/2025

    GD1_GD2 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 31/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde foi criado pelo Decreto nº 39.910 de 22/09/1998 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 31/01/2024

    Área: 6.864 km² Número de Municípios: 31 (23 municípios com sede na bacia) Municípios: Aiuruoca; Alagoa; Baependi; Cambuquira; Campanha; Carmo da Cachoeira; Carmo de Minas; Caxambu; Conceição do...

  • 20/09/2016

    Fórum Mineiro de Comitês se reune em Belo Horizonte O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais se reuniu nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte, para realização da...

  • 23/06/2023

    Igam orienta produtores rurais para gestão das captações de recursos hídricos no Norte de Minas Na região do Norte de Minas, onde as chuvas são escassas e os mananciais superficiais estão em...

  • 26/12/2022

    Revista Mineira de Recursos Hídricos chega ao terceiro volume O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançou, no dia 23/12, o terceiro volume da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH)....

  • 05/12/2022

    Semad lança Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) para fomentar políticas públicas Voltado para orientar os municípios e apoiar o Estado de forma regionalizada para adoção de políticas...

  • 21/06/2022

    Programa Água Doce inaugura primeiro sistema de dessalinização de água em Minas O Governo de Minas inaugura (21/6) o primeiro sistema de dessalinização de água do Programa Água Doce (PAD) no...

  • 02/06/2022

    Semana do Meio Ambiente 2022 Da fauna à destinação adequada de resíduos sólidos, passando pela regularizaçãoambiental e pela conscientização sobre a emergência climática, a “Semana do Meio...

  • 19/11/2024

    SF78 - Sobre o Comitê O Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia foi criado pelo Decreto Estadual nº 48.729, de 12 de dezembro de 2023, e possui 64 conselheiros, dentre titulares...

  • 26/12/2024

    Normas e Procedimentos Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos   Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 26/12/2024

    SF5 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 26/12/2024

    PN1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 19/11/2024

    SF78 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 23/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco foi criado pelo Decreto nº 43.711 de 08/01/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 26/12/2024

    SF1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 23/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 26/09/2023 Presidente: Flávio Andreote dos Santos Vice-Presidente: Lessandro Gabriel da Costa Secretário: Túlio Pereira de Sá Secretária Adjunta: Débora Emília da...

  • 23/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 23/01/2024

    Área: 14.155,09 km² - 6,03 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 29 (20 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Campos Altos;...

  • 29/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 29/01/2024

    Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 26/12/2024

    SF2 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari foi criado pelo Decreto nº 39.912 de 22/09/1998 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.