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26/12/2024
SF1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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23/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 26/09/2023 Presidente: Flávio Andreote dos Santos Vice-Presidente: Lessandro Gabriel da Costa Secretário: Túlio Pereira de Sá Secretária Adjunta: Débora Emília da...
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23/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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23/01/2024
Área: 14.155,09 km² - 6,03 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 29 (20 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Campos Altos;...
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29/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
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29/01/2024
Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...
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29/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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26/12/2024
SF2 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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01/02/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari foi criado pelo Decreto nº 39.912 de 22/09/1998 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
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01/02/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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01/02/2024
Área: 21.500 km² - 30,44% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 20 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de...
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26/12/2024
PN2 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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01/02/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
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01/02/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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01/02/2024
Área: 26.894 km² - 38,07% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 21 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido,...
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27/12/2024
PN3 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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27/12/2024
SF3 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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29/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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29/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 14/09/2023 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo Secretário: Guilherme da Silva Oliveira ...
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29/01/2024
Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes.
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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27/12/2024
SF4 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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30/01/2024
Área: 31.150,94 km² - 13,28 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 24 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonito de Minas; Brasilia de Minas; Chapada Gaúcha;...
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02/01/2025
SF9 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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01/02/2024
Área: 22.244 km² - 31,49% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 24municípios com sede na bacia Municípios: Abadia dos Dourados, Araguari, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico,...
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30/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 03/10/2023 Presidente: Rodrigo Cesar Henriques Teixeira Vice-Presidente: Alda Maria Silva de Souza Secretário: Gustavo Bernardino Malacco da Silva Secretário...
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24/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus foi criado pelo Decreto nº 45.184 de 28/09/2009 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
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24/01/2024
Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...
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24/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 28/09/2023 Presidente: Luiz Antônio Garcia Vice-Presidente: Arlei Victor Coelho Secretário: Carolina Ester Fernandes de Oliveira Secretária adjunta: Gustavo...
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24/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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30/01/2024
O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
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30/01/2024
Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...
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30/01/2024
GESTÃO 2020-2023 Posse da Diretoria: 18/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 Presidente: Ivonete Antunes Ferreira Vice-Presidente: José Américo Carniel Secretário: Francisco Pinto da Silva...
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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30/01/2024
Ato governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 09/08/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG José Orlando de Oliveira...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu foi criado pelo Decreto nº 40.014 de 03/11/1998 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
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30/01/2024
Área: 41.371,71 km² - 17,64% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas;...
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30/01/2024
GESTÃO 2020-2023 Posse da Diretoria: 15/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 Presidente: Antonio Eustáquio Vieira Vice-Presidente: Denys Herculano de Castro Secretário: Adson Roberto Ribeiro...