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1.418 Resultados para
  • 01/02/2024

    Área: 22.244 km² - 31,49% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 24municípios com sede na bacia Municípios: Abadia dos Dourados, Araguari, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico,...

  • 30/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 03/10/2023 Presidente: Rodrigo Cesar Henriques Teixeira Vice-Presidente: Alda Maria Silva de Souza Secretário: Gustavo Bernardino Malacco da Silva Secretário...

  • 24/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus foi criado pelo Decreto nº 45.184 de 28/09/2009 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 24/01/2024

    Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...

  • 24/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 28/09/2023 Presidente: Luiz Antônio Garcia Vice-Presidente: Arlei Victor Coelho Secretário: Carolina Ester Fernandes de Oliveira Secretária adjunta: Gustavo...

  • 24/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...

  • 30/01/2024

    GESTÃO 2020-2023 Posse da Diretoria: 18/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 Presidente: Ivonete Antunes Ferreira Vice-Presidente: José Américo Carniel Secretário: Francisco Pinto da Silva...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 09/08/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG José Orlando de Oliveira...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu foi criado pelo Decreto nº 40.014 de 03/11/1998 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 41.371,71 km² - 17,64% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas;...

  • 30/01/2024

    GESTÃO 2020-2023 Posse da Diretoria: 15/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020   Presidente: Antonio Eustáquio Vieira Vice-Presidente: Denys Herculano de Castro Secretário: Adson Roberto Ribeiro...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 08/08/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Ciro Leonardo Rabelo Coelho...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí foi criado em 2004 pelo Decreto nº 43720 de 21/01/2004 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 25.045,45 km² - 10,68 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 27 (19 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Brasília de Minas; Buenópolis;...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 27.003,52 km² - 11,51% do território da bacia Número de Municípios: 27 (24 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Capitão Enéas; Catuti; Espinosa; Francisco Sá; Gameleiras;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 26/01/2024

    Área: 13.519,06 km² - 65,25% do território da bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé Número de Municípios: 65 (58 municípios com sede na bacia) Municípios: Além Paraíba, Antônio...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 09/01/2025

    SF6 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 09/01/2025

    SF10 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 09/01/2025

    SM1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 09/01/2025

    DO1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 17/10/2023 Presidente: Carlos Eduardo Silva Vice-Presidente: Wanderci dos Reis Gomes Secretário: Luiz Cláudio de Castro Figueiredo Secretário Adjunto: Francisco de...

  • 01/02/2024

    Área: 17.562,49 km² - 24,65 % do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 77 (62 municípios com sede na bacia) Municípios: Abre Campo, Acaiaca, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do...

  • 09/01/2025

    DO2 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foi criado pelo Decreto nº 40.929 de 16/02/2000 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Área: 5.685,86 km² - 7,98% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 21 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Alvinópolis, Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 09/01/2025

    DO3 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio foi criado pelo Decreto nº 42.595 de 23/05/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Área: 10.774km² - 15,12% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 29 (23municípios com sede na bacia) Municípios: Açucena, Alvorada de Minas, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas,...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 09/01/2025

    DO4 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí foi criado pelo Decreto nº 44.200 de 29/12/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.