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ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições 29/08/17 a 11/09/2017 Análise dos documentos Até 22/09/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 25/09/2017 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...

Título customizado Mapas de recursos hídricos Como acessar mapas de recursos hídricos? O Igam disponibiliza no Portal Infohidro uma mapoteca, que é um local de armazenamento do acervo cartográfico...

Título customizado Escassez hídrica Como posso acompanhar a situação de escassez e restrição do uso da água em Minas Gerais? O Igam criou uma página onde estão reunidas informações, documentos,...

Título customizado Qualidade das águas de minas gerais Onde estão disponibilizados os dados da qualidade das águas em Minas Gerais? O Projeto Águas de Minas, desenvolvido pelo Igam é responsável...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Título customizado Quem somos O Portal dos Comitês é um site gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e reúne dados e informações dos 36 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)...

Título customizado Mapa das Circunscrições Hidrográficas

Título customizado Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

SF1 - Pauta - 09/11/2023 Minuta de ata - Reunião 10/08/2023 Minuta - Pacto de Integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do São Francisco Minuta de deliberação -...

Comitês de Bacias Hidrográficas Federais O Estado de Minas Gerais abrange Bacias Federais em todo seu território. Logo, está inserido em Comitês de Bacias Hidrográficas Federais , como demostrado...

Contraste Alto contraste/Contraste padrão - Fonte Aumentar fonte - A+ Diminuir fonte - A- Teclas de acesso Teclas de acesso são um recurso de navegação que permitem a você navegar neste web site...

A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água...

No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),...

A Declaração Anual de uso de Recursos Hídricos (DAURH), instituída pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, é a ferramenta que permite ao usuário de recursos hídricos prestar informações sobre a...

Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...

A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu...

O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas,...

A partir do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2021, alterado em 30 de julho pelo Decreto nº 48.243, as atividades relativas à Declaração de Carga Poluidora (DCP), anteriormente atribuídas a...

A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de trabalho a fim de aumentar a...

Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso isento de outorga(NOVO)...

Título customizado 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital...

Título customizado 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas O processo eleitoral 2017 acontecerá em 35 comitês de bacias hidrográficas, dentre os 36 instituídos no Estado....

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha (JQ3) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos ...

Título customizado Eleições Globais Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo (PA1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 07/02/2023 Análise dos documentos ...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (MU1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023...

Posse da Diretoria: 24/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2022 Presidente: Gustavo Alvarenga Rodrigues Vice- Presidente: Adriano Valério Resende Secretário: Geraldo Demeralino...

Ato Governamental publicado em: 04/04/2018 e complementado em 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 16/07/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão...

Área: 10.540 km² Número de Municípios: 42 (30 municípios com sede na bacia) Municípios: Alfredo Vasconcelos; Antônio Carlos; Barbacena; Barroso; Bom Sucesso; Camacho; Campo Belo; Cana Verde;...

Posse da diretoria: 30/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2022 Presidente: Paulo Roberto Machado Carvalho Vice–Presidente: Márcio Edgar Rodrigues Leite Secretário: Gustavo...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Alto Jequitinhonha (JQ1) Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha (JQ1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Pomba e Muriaé (PS2) Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise...