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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.432 de 04/01/2007 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

O Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.690 de 26/12/2007 e possui 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia Lista de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei n° 13.199/1999. Os...

BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3)...

Comitês Estaduais - CBHs MG Comitês Federais - MG Agências de Bacias - MG Fórum Mineiro de Comitês Capacitação Processo Eleitoral Sites - CBHs

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e notas técnicas,...

Agência de bacia é a unidade executiva de apoio ao comitê de bacia hidrográfica (CBH), respondendo pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso dos recursos...

Acesse aqui os boletins mensais enviados pelo Igam aos Comitês de Bacias Hidrográficas:   Informe Igam nº 19 - 31/03/2022 Informe Igam nº 18 - 28/02/2022 Informe Igam nº 17 - 31/01/2022 Informe...

O Comitê deve acatar a prorrogação ou, se tiver interesse, poderá permanecer com a previsão de 30/06/2020? É necessário deliberar essa questão em plenária? Considerando o disposto na DN CERH-MG nº...

Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital 03 / 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: prorrogação do calendário eleitoral SF10 - Edital 02...

ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições Até 22/09/2017 Análise dos documentos Até 03/10/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 04/10/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 07/02/2023 Análise dos documentos 08/02/2023 a 14/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 15/02/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 07/02/2023 Análise dos documentos 13/02/2023 a 15/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 24/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 25/03/2023 Análise dos documentos 27/03/2023 e 28/03/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 30/03/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições Até 12/06/2023 Análise dos documentos 15/06/2023 a 20/06/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 22/06/2023 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 01/09/2023 Análise dos documentos 06/09/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 06/09/2023 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 01/09/2023 Análise dos documentos 06/09/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 06/09/2023 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições até 19/02/2024 Análise dos documentos até 23/02/2024 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 26/02/2024 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...