Eleições - CBH Alto Paranaíba (PN1) Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a...
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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