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1.418 Resultados para
  • Denúncia – Meio Ambiente
    08/03/2024

    Título customizado Denúncia – Meio Ambiente Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

  • Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3)
    02/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

  • Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2)
    02/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

  • Eleição - Quem pode participar?
    08/03/2024

    Título customizado Eleição - Quem pode participar? São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder Público...