O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.432 de 04/01/2007 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
O Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.690 de 26/12/2007 e possui 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...
Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei n° 13.199/1999. Os...
Usamos cookies para fornecer conteúdo personalizado, analisar tendências, administrar o site, monitorar movimentações de usuários no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo. Aceite todos os cookies para a melhor experiência possível em nosso site ou gerencie suas preferências.
Visite nossa Política de privacidade