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1.418 Resultados para
  • 31/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 04/10/2023 Presidente: William César Ireno Vice Presidente: João Francisco de Pinho Secretário: Edvaldo Campos Matos Secretária Adjunta: Yule Roberta Ferreira Nunes...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco foi criado pelo Decreto nº 44.956 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 19/11/2024

    SF78 - Sobre a Bacia Área: 66.404,24Km² - 28,31% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 25 (vinte e cinco) municípios Municípios: Arinos, Bonfinópolis de Minas,...

  • 19/11/2024

    SF78 - Sobre o Comitê O Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia foi criado pelo Decreto Estadual nº 48.729, de 12 de dezembro de 2023, e possui 64 conselheiros, dentre titulares...

  • 26/12/2024

    Normas e Procedimentos Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos   Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 26/12/2024

    SF5 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 26/12/2024

    PN1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 19/11/2024

    SF78 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 23/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco foi criado pelo Decreto nº 43.711 de 08/01/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 26/12/2024

    SF1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 23/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 26/09/2023 Presidente: Flávio Andreote dos Santos Vice-Presidente: Lessandro Gabriel da Costa Secretário: Túlio Pereira de Sá Secretária Adjunta: Débora Emília da...

  • 23/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 23/01/2024

    Área: 14.155,09 km² - 6,03 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 29 (20 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Campos Altos;...

  • 29/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 29/01/2024

    Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...