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1.418 Resultados para
  • 08/03/2024

    Contatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais Página em construção Título customizado Contatos BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco...

  • 08/03/2024

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  • 08/03/2024

    Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...

  • 08/03/2024

    Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...

  • 02/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

  • 02/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

  • 08/03/2024

    Título customizado FHIDRO – Fundo de recursos hídricos Quais são os procedimentos para liberação dos recursos do Fhidro? Os procedimentos e os editais de seleção pública de projetos a serem...

  • 08/03/2024

    Título customizado Capacitação em recursos hídricos O governo oferece cursos de capacitação em recursos hídricos? Sim. Igam: os cursos oferecidos pelo Igam estão disponíveis aqui. Ressalta-se que o...

  • 08/03/2024

    Título customizado Denúncia – Meio Ambiente Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

  • 02/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

  • 02/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

  • 08/03/2024

    Título customizado Eleição - Quem pode participar? São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder Público...

  • 08/03/2024

    Agenda No calendário abaixo é possível acompanhar a programação das reuniões plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (a partir do ano...

  • 08/03/2024

    Configure opções de busca adicionais nesta página. Barra de busca 36 Resultados para Cidade Comitê DO1 - CBH do Rio Piranga Abre-Campo DO1 - CBH do Rio Piranga Acaiaca DO1 - CBH do Rio Piranga Alto...

  • 08/03/2024

    Título customizado Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins...

  • 08/03/2024
  • 08/03/2024

    Título customizado Acesso à Informação Comitês Estaduais - CBHs MG Comitês Federais - MG Agências de Bacias - MG Fórum Mineiro de Comitês Capacitação Processo Eleitoral Sites - CBHs

  • 08/03/2024

    Título customizado Agências de Bacias - MG Agência de bacia é a unidade executiva de apoio ao comitê de bacia hidrográfica (CBH), respondendo pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro,...

  • 08/03/2024

    Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas - FMCBH Últimas notícias FMCBH 04/02/2025 Fórum Mineiro inicia novo capítulo na gestão das águas em Minas Gerais Mais notícias Composição Plenária...

  • 08/03/2024

    Título customizado Coordenação Executiva Gestão 2025-2027 Eleição e Posse: 13/01/2025 Coordenador Geral: Luiz Antônio Garcia Coordenador Adjunto: Carlos Eduardo Silva Secretário: Tobias Tiago...