• Deliberação CERH nº 295, de 16 de julho de 2011.

Contrato 001, celebrado em 21 de dezembro de 2011, celebrado entre o IGAM e o IBIO, com a interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio Doce.

• Contrato de Gestão nº 001/2011;
• 1º Termo Adtivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011;
  
• 2º Termo Adtivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011;
  
• 3º Termo Adtivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011;
• 4º Termo Adtivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011.

Relatórios de Execução. 

•  Relatório de Execução: exercício 2012.

Nota: está incluso todos os afluentes.

Relatórios de Execução: exercício 2013:

• CBH Piranga (DO1);
• CBH Piracicaba (DO2);
• CBH Santo Antônio (DO3);
• CBH Suaçui (DO4);
• CBH Caratinga (DO5);
• CBH Manhuaçu (DO6).

Relatórios de Execução: exercício 2014:

• CBH Piranga (DO1); 
  
• CBH Piracicaba (DO2);
• CBH Santo Antônio (DO3);
• CBH Suaçui (DO4);
• CBH Caratinga (DO5);
• CBH Manhuaçu (DO6).

Relatórios de Execução: exercício 2015:

• CBH Piranga (DO1);
  
• CBH Piracicaba (DO2);
  
• CBH Santo Antônio (DO3);
  
• CBH Suaçui (DO4);
• CBH Caratinga (DO5);
  
• CBH Manhuaçu (DO6).

Relatórios de Execução: exercício 2016:

• CBH Piranga (DO1);
• CBH Piracicaba (DO2);
• CBH Santo Antônio (DO3);
  
• CBH Suaçui (DO4);
  
• CBH Caratinga (DO5);
• CBH Manhuaçu (DO6).
  

 Relatório de Avaliação

• Relatório de Avaliação: execício 2012;
• Relatório de Avaliação: exercício 2013;
• Relatório de Avaliação: exercício 2014;
• Relatório de Avaliação: exercício 2015;
• Relatório de Avaliação: exercício 2016.

 Vigência: 31 de dezembro de 2016.