A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, nessa terça-feira (16/9), mais uma edição do Diálogos com o Sisema, desta vez voltada à apresentação do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos de Minas Gerais (MTR-MG). O encontro virtual contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e reuniu representantes de órgãos ambientais, prefeituras e instituições interessadas na temática.
O MTR-MG, regulamentado pela Deliberação Normativa Copam nº 232/2019, é a principal ferramenta de rastreamento do fluxo de resíduos no estado. O sistema registra as movimentações de resíduos, efluentes e rejeitos entre geradores e destinadores, carga a carga, além de permitir a emissão de relatórios gerenciais que auxiliam empreendimentos, órgãos ambientais e municípios no controle da geração, transporte e destinação final desses materiais.
Entre as funcionalidades disponíveis, o MTR-MG possibilita a emissão de três documentos fundamentais: o Manifesto de Transporte de Resíduos, a Certificação de Destinação Final e a Declaração de Movimentação de Resíduos.
Aprimoramento no controle de resíduos
Segundo a gestora ambiental e coordenadora do Diálogos com o Sisema, Sophia Maria Lins, a edição reforçou a importância da ferramenta para a gestão ambiental no estado.
“O Diálogos com o Sisema busca trazer esclarecimentos e atualizações para a população sobre temas que contribuam com a qualidade ambiental do estado. Essa edição teve enfoque em resíduos especiais e, com certeza, será muito útil para pessoas que trabalham em órgãos ambientais, prefeituras e demais instituições que estão envolvidas na questão da geração, transporte e destinação de resíduos”, destacou.
Para a chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas, Lirriet de Freitas Libório Oliveira, o sistema representa uma mudança cultural no setor. “O MTR é um excelente passo, pois responsabiliza todos os envolvidos na cadeia de resíduos. É um instrumento de transformação cultural, que contribui para que empreendedores e demais partes assumam seu papel na construção de um modelo mais limpo e sustentável para as atividades potencialmente poluidoras em Minas Gerais”, avaliou.
Quem deve utilizar o MTR-MG
O uso do sistema é obrigatório para geradores, transportadores, armazenadores temporários e destinadores de resíduos sólidos ou rejeitos que:
• estejam sediados em Minas Gerais;
• estejam em outros estados, mas destinem ou recebam resíduos em Minas Gerais;
• realizem transporte terrestre de resíduos sólidos ou rejeitos utilizando vias públicas do estado.
O acesso ao MTR-MG pode ser feito pelo portal eletrônico MTR-MG
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail mtr.mg@meioambiente.mg.gov.br
Clique aqui para assistir à edição do Diálogos com o Sisema sobre o MTR.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
