A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Saneamento, promove no próximo dia 3 de setembro de 2025, em Guaxupé (MG), o II Workshop - Capacitação para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O encontro será realizado no Teatro Municipal Arlete Souza Mendes, das 8h às 17h.
O objetivo da capacitação é orientar gestores e técnicos municipais na elaboração e revisão dos PMSB, fundamentais para garantir o acesso universal e a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento. Além disso, o evento busca apresentar informações atualizadas para apoiar o planejamento e execução de ações em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que institui o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo portal Trilhas do Saber, no link.
Programação
• Do marco legal à prática: o papel dos municípios na universalização do saneamento – Ana Paula Jacó (CREA-MG)
Subtema: Políticas de planejamento territorial urbano
• Ferramentas e estratégias para construir um PMSB eficiente – Parte 1 e Parte 2 – Dra. Isabela Meline Simões Lopes (DAES/Semad)
Subtema: Universalizar é incluir: a importância do rural no plano municipal de saneamento básico
• Diretrizes práticas para elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGIRS) – Cristiane Alcântara Hubner (DRSU/Semad)
• Revisão do PMSB segundo as NRS 08 e 09 da ANA – Arsae-MG
• Transformando planos em ação: onde buscar recursos para elaboração e implementação do PMSB? – Prof. Dr. Cláudio Jorge Cansado (Fundação João Pinheiro)
Serviço:
📌 II Workshop - Capacitação para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
📅 Data: 3 de setembro de 2025
⏰ Horário: 8h às 17h
📍 Local: Teatro Municipal Arlete Souza Mendes – Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – Centro – Guaxupé/MG
Joana Nascimento
Ascom Sisema
