A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, nesta terça-feira (30/09), em Teófilo Otoni, um Workshop de Capacitação para Gestores Municipais do Vale do Mucuri, com foco no fortalecimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa deu ênfase especial à drenagem pluvial e ao manejo de resíduos sólidos, dois dos principais desafios enfrentados pelas administrações locais.
O encontro reuniu prefeitos, secretários, vereadores, técnicos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e representantes de diversas cidades do leste e noroeste mineiro. A programação foi marcada por orientações práticas, troca de experiências e nivelamento técnico, visando qualificar o planejamento urbano e ambiental da região.
Durante as discussões, destacou-se a importância de estruturar os PMSB de forma integrada, conciliando exigências legais, realidade local e perspectivas de desenvolvimento sustentável. A drenagem urbana recebeu atenção prioritária diante de problemas recorrentes que impactam diretamente os municípios. As orientações seguiram a Nota de Referência nº 12/2022 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que trata do eixo de drenagem e manejo de águas pluviais nos PMSB, reforçando a necessidade de medidas preventivas e soluções estruturais e não estruturais.
No eixo de resíduos sólidos, foram discutidas as diretrizes para a elaboração e atualização dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), fundamentais para organizar o setor e cumprir as normas de regulação.
Além de subsidiar os municípios com conhecimento técnico para a prevenção de riscos e redução de danos, a capacitação reforçou o papel estratégico dos PMSB como instrumentos de gestão governamental e participativa, essenciais para viabilizar projetos, captar recursos e fortalecer políticas públicas de saneamento.
“O fortalecimento da capacidade técnica dos municípios é essencial para transformar planejamento em resultados concretos. Este workshop no Vale do Mucuri representa um passo significativo nessa direção”, destacou o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz.
A iniciativa integra os esforços do Governo de Minas, por meio da Semad e da Subsecretaria de Saneamento, para apoiar as administrações municipais e avançar na universalização do saneamento básico em todas as suas dimensões.
Ascom/Sisema
