A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no mês de agosto, uma operação de fiscalização conjunta nas regiões do Triângulo e Noroeste de Minas, com foco na regularização do uso dos recursos hídricos. A operação, batizada de "Conflito", inspecionou 24 propriedades rurais na região do Alto Paranaíba, onde a pressão sobre os mananciais é historicamente intensa devido à forte atividade agropecuária.
Dos 24 locais fiscalizados 13 apresentaram irregularidades ambientais, principalmente ligadas ao uso da água sem outorga, captação em desacordo com as licenças, falta de medidores de vazão, e restrição ao uso múltiplo dos recursos hídricos por usuários à jusante. Também foram identificadas infrações por supressão de vegetação nativa sem autorização e poluição ambiental. O valor total das multas preliminares já ultrapassa R$ 700 mil, podendo aumentar à medida que novos documentos sejam analisados.
A ação acontece em meio ao período de estiagem, quando as reclamações por escassez de água se intensificam. Para o coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncias do Triângulo Mineiro, Mark Andrew, o momento é estratégico. “A iniciativa ganha ainda mais relevância neste período de seca. Ao unir esforços das regionais Triângulo e Noroeste, conseguimos fortalecer a atividade fiscalizatória, identificar infrações e promover o uso sustentável dos recursos hídricos, contribuindo para a segurança hídrica das comunidades”, disse.
O Alto Paranaíba é uma região de forte vocação agrícola, com destaque para os cultivos irrigados de batata, café e milho, que exigem grande volume de água. Segundo o chefe regional de Fiscalização Noroeste, Sérgio Nascimento, essa característica contribui diretamente para os conflitos pelo uso da água. “Em diversas bacias da região, há mais demanda por água do que a disponibilidade hídrica. Por isso, a fiscalização é essencial para garantir que o uso ocorra de forma legal, racional e sustentável, principalmente no setor agropecuário, que é o maior consumidor”, afirmou.
A Semad reforça que a atuação conjunta e estratégica das regionais segue como prioridade no enfrentamento dos conflitos pelo uso da água em Minas Gerais, especialmente nas regiões com histórico de maior pressão sobre os recursos naturais.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
