O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e com apoio da Polícia Militar, realizou, nesta quinta-feira (25/9), novas fiscalizações em áreas de mineradoras no estado. A iniciativa é um desdobramento da Operação Rejeito, conduzida pela Polícia Federal, e tem como objetivo ampliar as apurações determinadas pela decisão judicial que suspendeu as atividades de empresas investigadas.
Na quarta-feira (24/9), primeira etapa da ação, equipes técnicas atuaram em empreendimentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de Ouro Preto. Já na quinta-feira (25/9), o desdobramento contemplou o sobrevoo de áreas nos municípios de Nova Lima, Caeté, Esmeraldas e Betim, registradas no Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM) e no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), mas sem processo formalizado de licenciamento.
Ao todo, quatro empreendimentos foram vistoriados, não sendo identificadas atividades de exploração mineral em curso nas coordenadas analisadas.
As fiscalizações seguem de forma itinerante e simultânea, com uso de abordagens terrestres e aéreas para mapeamento das áreas de interesse e registro de evidências. Nos próximos dias, outras áreas vinculadas à decisão judicial continuarão a ser fiscalizadas.
Paralelamente, a Semad conduz procedimentos internos de revisão de processos relacionados às empresas investigadas, com avaliação da contratação de auditoria externa. Além disso, foram adotadas medidas administrativas, como o afastamento de servidores implicados, reforçando que o Governo de Minas não compactua com desvios de conduta e mantém o compromisso com a transparência, a lei e a proteção ambiental.
“Com esta operação de fiscalização daremos eficácia às decisões judiciais decorrentes da Operação Rejeito. Na semana passada, foi determinada a suspensão das atividades das empresas envolvidas nas investigações e, por meio da verificação em campo nesta semana, pretendemos confirmar que todas atividades foram, de fato, suspensas. Contamos com o apoio da Polícia Militar, para garantir segurança e efetividade à operação, e também para manutenção dos controles ambientais”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Operações de Fiscalização
As operações de fiscalização começaram na quarta-feira (24/9), fiscais da Semad e da Feam, com apoio da Polícia Militar, estão vistoriando as estruturas operacionais e locais de mineração, para verificar o cumprimento das decisões judiciais. As diligências também têm o caráter de coleta de evidências, assegurando transparência e efetividade no processo de fiscalização.
Ascom Sisema
