Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE

VENHA TRABALHAR CONOSCO!

A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais.

SOBRE A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE INSTRUMENTOS E ESTUDOS AMBIENTAIS - DPLAE

A DPLAE é subordinada à Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos, que por sua vez é subordinada à Subsecretaria de Gestão Ambiental.

Competência:

Desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos ao planejamento ambiental territorial, aos zoneamentos e às avaliações ambientais.

Atribuições (previstas no art. 44 do Decreto Estadual nº 48.706/2023):

I – propor e desenvolver avaliações, estudos e estratégias territoriais ambientais, prioritariamente de forma articulada com os demais órgãos e entidades do Sisema e do Estado, sociedade civil organizada, instituições de ensino e pesquisa e entidades privadas;

II – orientar, analisar, acompanhar, desenvolver e aperfeiçoar estudos e processos de avaliação ambiental, em especial a Avaliação Ambiental Estratégica – AAE e a Avaliação Ambiental Integrada – AAI, em articulação com outras entidades do poder público, representantes da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa;

III – orientar, analisar, acompanhar, desenvolver e aperfeiçoar estudos e processos de zoneamento ambiental territorial, em especial o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE e o Zoneamento Ambiental e Produtivo – ZAP, e propor estratégias para sua aplicação, em articulação com outras entidades do poder público, representantes da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa;

IV – promover o planejamento estratégico do território, a partir da integração dos instrumentos e estudos ambientais do Sisema, com vistas à recuperação, à conservação, à reabilitação e à manutenção da qualidade ambiental, de forma articulada com os demais órgãos e entidades do Sisema;

V – acompanhar a implementação e avaliar a efetividade da execução dos instrumentos de planejamento no âmbito dos órgãos e das entidades do Sisema;

VI – elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, de instruções de serviço, de orientações técnicas e de termos de referência relacionados à matéria de sua competência, respeitadas as atribuições da Assessoria Jurídica;

VII – fornecer à Superintendência de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos subsídios e elementos relacionados à matéria de sua competência que possibilitem a defesa do Estado em juízo, a defesa dos atos do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de outros servidores da Semad.

Principais atribuições do Diretor(a) da DPLAE?

• Gerenciar a equipe da Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE; 
• Atuar na coordenação das ações de planejamento, gestão, estudos e instrumentos territoriais e ambientais em Minas Gerais; 
• Desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos ao planejamento ambiental territorial, aos zoneamentos e às avaliações ambientais; 
• Desenvolver projetos e estudos socioambientais de forma a subsidiar e promover o planejamento e a gestão estratégica de territórios; 
• Coordenar a elaboração de avaliações ambientais preliminares baseadas em dados geoespaciais, de forma a subsidiar a seleção de alternativas locacionais para a implantação de projetos em Minas Gerais; 
• Propor e desenvolver avaliações, estudos e estratégias territoriais ambientais, prioritariamente de forma articulada com os demais órgãos e entidades do Sisema e do Estado, sociedade civil organizada, instituições de ensino e pesquisa e entidades privadas; 
• Elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, de instruções de serviço, de orientações técnicas e de termos de referência relacionados à matéria de sua competência;

PRÉ-REQUISITOS (OBRIGATÓRIOS) DA VAGA:

Ensino Superior concluído, no mínimo, há 5 (cinco) anos, em um dos seguintes cursos: Geografia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Gestão Ambiental. 

Experiência profissional comprovada na área ambiental, de no mínimo 4 (quatro) anos.

Conhecimento em Regularização Ambiental, Recursos Hídricos e Código Florestal.

REQUISITOS DESEJÁVEIS:

Pós-graduação ou mestrado em áreas relacionadas à geografia e planejamento ambiental/territorial.

Experiência em gestão de projetos ou de processos, de no mínimo 1 (um) ano;

Experiência na Administração Pública Estadual, de no mínimo 1 (um) ano.

Conhecimento em Pacote Office, em nível intermediário ou avançado.

Conhecimento em geoprocessamento, gestão ambiental, projetos sustentáveis, elaboração, gestão, execução e avaliação de zoneamentos e estudos ambientais; 

Experiência na elaboração de relatórios, estudos, pareceres e apresentações para diferentes públicos;

Boa comunicação, criatividade, inovação e trabalho em equipe;

Habilidade em diálogo interinstitucional e estabelecimento de parcerias;

Facilidade de comunicação oral e escrita, de análise e síntese de informações e organização administrativa.  

SELEÇÃO:

Período para inscrição: até às 17:00 do dia 28/03/2025.

Preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/HVXRKuK1dj

 

INFORMAÇÕES DA VAGA:

Remuneração bruta: R$4.299,78 (DAD-6 + GTED-2);

+ Ajuda de custo no valor de R$122,16, por dia efetivamente trabalhado (uma parcela fixa de R$ 50,00 mais uma parcela variável de até R$72,16, vinculada e proporcional ao efetivo cumprimento de metas previstas no Plano de Metas e Indicadores – PMI da Semad);

Carga horária de 40 horas semanais com flexibilidade de entrada, saída e almoço, de acordo com o estabelecido pela chefia imediata no Plano de Horário de Trabalho – PHT;

Dedicação exclusiva, com exceção de atividades de licenciatura;

Vaga disponível para candidatos externos (não pertencentes aos órgãos e entidades do Meio Ambiente de MG), bem como para candidatos pertencentes aos órgãos e entidades do Meio Ambiente de MG;

Disponibilidade para viagem, de acordo com as necessidades e periodicidades requeridas pelas atividades do cargo ocupado. 

LOCAL DE TRABALHO:

Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

OBSERVAÇÕES:

As comprovações documentais se darão quando da realização das entrevistas com os candidatos selecionados na análise curricular. 

DÚVIDAS:

Enviar e-mail para: processoseletivo@meioambiente.mg.gov.br

Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SGDP

Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças – Sutaf

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad