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8.314 Resultados para
  • 27/02/2024

    Título customizado Programa Estadual de Saúde Básica Animal O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento...

  • 27/02/2024

    Título customizado Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de...

  • 27/02/2024

    Título customizado Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos...

  • 27/02/2024

    Título customizado Banco de Iniciativas de Pagamentos por Serviços Ambientais em Minas Gerais Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio...

  • 27/02/2024

    Título customizado Portfólios de Projetos Ambientais do Sisema A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente...

  • 27/02/2024

    Título customizado Selo Semad Recomenda A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar...

  • 27/02/2024

    Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Critérios Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro,...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2019 2020 2021 2022 2023 2024

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2019 Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2020 Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2021 Publicações 2021 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2022 Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

  • 27/02/2024

    Título customizado Imprensa NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br...

  • 27/02/2024

    Título customizado Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque...

  • 27/02/2024

    Título customizado Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) -...

  • 27/02/2024

    Título customizado Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018