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19/08/2024
Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...
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19/08/2024
Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...
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19/08/2024
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III -...
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19/08/2024
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III...
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19/08/2024
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...
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19/08/2024
Control Panel Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem...
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19/08/2024
Control Panel Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR...
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20/08/2024
Control Panel 2º edital do Programa Conheça seu Amigo – Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital Semad 04/2022) Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em...
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20/08/2024
ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4° Trimestre...
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21/08/2024
Control Panel Sistema MTR-MG O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Semad,...
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21/08/2024
Control Panel Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 52 MTR - Alertas sobre as DMRs, com destaque para os casos em que ocorre destinação internamente - 02/01/24 Comunicado 51 MTR...
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21/08/2024
Control Panel Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de...
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23/08/2024
Control Panel Embalagens de aço O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação...
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23/08/2024
Control Panel Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato...
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28/08/2024
A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...
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28/08/2024
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09/09/2024
Drenagem de Águas Pluviais De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo...
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24/09/2024
Control Panel Qualidade e Monitoramento Ambiental Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento...
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27/02/2024
Título customizado IV PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2020 A IV edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2020, com o título “Tecnologias Sociais e...
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27/02/2024
Título customizado V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha...