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Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3304 2024-07-05 Estabelece procedimentos de acompanhamento das atividades exercidas pelos municípios no âmbito de convênios de cooperação técnica e administrativa...

Portaria Igam 14 2024-06-29 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria IEF 39 2024-07-04 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 48, de 05 de junho de 2017, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Buraco, situada no município de Lima...

Portaria IEF 38 2024-07-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira para o biênio 2024-2026 PORTARIA IEF Nº 38 DE 03 DE JUHO DE 2024 Dispõe...

Decreto Estadual 48852 2024-06-28 Revoga os decretos que especifica. DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Revoga os decretos que especifica. (Publicação – Diário do Executivo – "Mimas Gerais"...

Deliberação Copam 1956 2024-07-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1955 2024-07-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1954 2024-07-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1953 2024-07-05 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1952 2024-07-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...

Copam realiza 207ª reunião e apresenta avanços na gestão ambiental de Minas Gerais Novidades incluem novo sistema de gestão de TACs e políticas públicas voltadas à fauna silvestre Reunião do...

Educação ambiental impacta mais de 20 mil pessoas em Minas e se consolida como ferramenta de transformação climática Programas Jovens Mineiros Sustentáveis e AmbientAÇÃO promovem cidadania,...

Municípios do Sul de Minas avançam em agenda climática com oficina do projeto Clima na Prática Três Corações recebeu representantes de seis municípios em capacitação promovida pela Semad com foco...

Minas Gerais marca presença na Global NDC Conference 2025, em Berlim Representando o Brasil, Estado compartilha experiências em descarbonização e reforça papel estratégico na agenda climática...

Portaria Igam 13 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 32, de 6 de setembro de 2022, que institui a Q7,10 mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM, para ampliar seu escopo de...

Portaria Igam 14 2025-06-12 Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões para adequação do Igam ao disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2004, na Lei Estadual nº 22.929, de 2018 e no...

Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...

Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Digitalização, monitoramento por satélite, inteligência ambiental e parcerias institucionais fortalecem a fiscalização ambiental...

Portaria IEF 27 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Baleia, instituído pela Portaria nº 44, de 04 de julho de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...