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Deliberação Copam 1966 2024-07-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1965 2024-07-19 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação CERH-MG 606 2024-07-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 1959 2024-07-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1958 2024-07-13 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1957 2024-07-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1963 2024-07-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria IEF 42 2024-07-17 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, instituído pela Portaria nº 60, de 08 de agosto de 2022. PORTARIA Nº 42...

Portaria IEF 41 2024-07-17 Altera a Portaria IEF nº 53, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 40 2024-07-17 Altera a Portaria IEF nº 97, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...

Deliberação Copam 1964 2024-07-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Resolução Semad 3309 2024-07-18 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3308 2024-07-18 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Portaria Igam 17 2024-07-18 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Contrato de Gestão 01/2011 e 01/2017...

Deliberação CERH-MG 604 2024-07-17 Aprova o novo Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas para o período de 2024 a 2028. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 604, DE 10...

Deliberação CERH-MG 605 2024-07-18 Aprova a destinação do percentual de até sete e meio por cento para o pagamento das despesas de custeio das entidades equiparadas à agência de bacia hidrográfica,...

Portaria Feam 710 2024-07-13 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Ato Igam 15 2024-07-09 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 23 ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Decreto Estadual 45858 2024-07-06 Regulamenta a Lei nº 15.178, de 16 de junho de 2004, que define os limites da área de conservação da Serra da Piedade, conforme o § 1º do art. 84 do Ato das...

Deliberação CERH-MG 603 2024-07-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...