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Deliberação CERH-MG 628 2025-04-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Prazo para cadastro de Planos de Logística Reversa de embalagens é prorrogado até o fim de fevereiro Decisão foi referendada durante Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do...

Minas supera 2 milhões de mudas plantadas no Tratado da Mata Atlântica Estado alcança 28,5% da meta prevista de 7 milhões de mudas a serem plantadas até 2026 Tratado compõem o Consórcio de...

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo...

Inscrições abertas para o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2025 Prazo para adesão segue até o dia 20 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas por meio das prefeituras municipais ou consórcios...

Formulário eletrônico facilita preenchimento para novos empreendimentos formulário-de-conversão Para facilitar o preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), primeiro...

78º RO da CPB Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de outubro de 2022, às...