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Resolução Conjunta Semad/Feam 3328 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos...

Ato Igam 14 2024-11-20 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1197092-8, para exercer a presidência da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 31 2024-11-20 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Data URA Tema   02/Out 14h Leste Mineiro Pagamento por Serviços...

Portaria IEF 63 2022-08-23 Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem...

Portaria IEF 64 2022-08-23 Dispõe sobre a recondução do consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria IEF nº 103, de 17 de setembro de 2020. PORTARIA IEF Nº 64, DE...

Servidora da Semad é destaque em prêmio de transparência do Governo de Minas Prêmio Destaques da Ouvidoria e da Transparência valoriza atitudes que fortalecem a máquina pública e contribuem para...